DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 11/2023
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do
Modo de Disputa Fechado Nº 11/2023, foi Homologado em 22/02/2024, em favor da
empresa MLR ENGENHARIA LTDA, no valor R$ 962.377,23 (novecentos e sessenta e dois
mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos).
Salvador, 22 de fevereiro de 2024
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB
comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no
parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica e pela Coordenação do Projeto Água para
Todos, decidiu INDEFERIR as Impugnações interpostas pelas empresas NORDESTE TRATOR
LTDA e JÉQUIE MÁQUINAS. Os Julgamentos das Impugnações na íntegra estão no site
www.car.ba.gov.br
Salvador, 22 de fevereiro de 2024.
MAYA ESPINHEIRA DE MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 031/2024. Objeto: Aquisição luva correr pvc tubo defofo
jei/je 150mm; no sistema de registro de preços. Disputa: 05/03/2024 às 09h (Horário de
Brasília-DF). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br. 
(Licitação 
n.º 
1038697). 
Recurso:
Próprios/Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada
de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 22 de fevereiro de 2024
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230001
A Secretaria da Casa Civil torna público a Concorrência Pública Internacional Nº
20230001 de interesse da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, cujo objeto é: contratação de
empresa para a execução de serviços de implantação do sistema de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e drenagem da localidade de Preá no município de Cruz, com
fornecimento de materiais e equipamentos, devidamente especificados no Anexo A -
Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 90002/2024, até o dia 27/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231120
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231120 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de
manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou
compatíveis), dos equipamentos de Laboratório Central de inclusão de blocos quente e
frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, com fornecimento de treinamento
para colaboradores da equipe assistencial, visando a correta utilização e cuidado destes
equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11202023, até o dia 06/03/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231626
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231626, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
insumos (reagentes), para o setor de citogenética. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 16262023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231724
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231724, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de Lixeiras, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17242023, até o dia 06/03/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231771
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231771, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Serviço de manutenção preventiva,
corretiva e operacional de elevadores, com técnico residente, para o Hospital Geral de
Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17712023,
até o dia 11/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231792
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231792, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17922023, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231863
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231863 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18632023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231988
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231988 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 19882023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240041
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240041 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900412024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240044, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900442024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240045
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240045 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900452024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900472024, até o dia 07/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro