DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240055
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240055 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900552024, até o dia 06/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240059
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240059 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900592024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240062
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240062 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900622024, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240066
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240066 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900662024, até o dia 06/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2024
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
PRegoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240068
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240068 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900682024, até o dia 06/03/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240078
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240078 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900782024, até o dia 07/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo
nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 354.778,23 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo
nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 3.076.254,23 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo
nº: 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 124.059,75 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2022-SES/GO. Processo
nº: 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas LTDA-ME - IOAL . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 2.009,54 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº:
201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro
Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 132.730,12 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2019-SES/GO.
Processo nº: 201900010023590.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago
na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do
Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 46.271,12, Dotação
orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila:
21/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo
nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 21.177,94 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2021-SES/GO. Processo
nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 23.852,25
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura:
21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.456,78
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura:
21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
330.917,85
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50.
Data
da Assinatura:
21/02/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO. Processo
nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
37.843,31
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50.
Data
da Assinatura:
21/02/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo
nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 26.841,04
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura:
21/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.