DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Referência e do Instrumento Convocatório que não foram objeto da análise
e final julgamento da impugnação. Reabrem-se todos os prazos processuais. Fica
designada como NOVA data de abertura do certame o dia: 19/03/2024 às 10h00; Início
da disputa: 19/03/2024 às 10h15 (horário de Brasília). O mencionado julgamento estará
disponível
nos
sites:
www.licitacoes-e.com.br;
www.suape.pe.gov.br;
www.peintegrado.pe.gov.br, podendo
também ser
solicitado através
do e-mail:
cpl@suape.pe.gov.br.
Ipojuca, 22 de fevereiro de 2024.
HERMES DARCY BRENDLER MACHADO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP torna público que,
analisando o recurso administrativo da empresa SANCO ENGENHARIA LTDA. CNPJ/ME Nº
01.393.074/0001-06, decidiu pelo indeferimento do recurso, mantendo desta forma a
empresa inabilitada no certame em referência.
Recife, 22 de fevereiro 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
A Comissão Especial de Chamamento Público - CECP resolve convocar as
empresas habilitadas no Chamamento Público nº 004/2023 - CABO DE SANTO AGOST I N H O,
para abertura dos envelopes de preços/projetos, sessão que será realizada no próximo dia
26/02/2024 (segunda-feira) às 10h,
Recife, 22 de fevereiro 2024.
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
RESULTADO
FINAL PONTUAÇÃO
E
CLASSIFICAÇÃO
DO CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
009/2023 - PESQUEIRA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2023.
A CECP torna público que, em deliberação da Comissão, resolveu desclassificar
a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. com base no Relatório Técnico da DPO; ao tempo
em que classifica as empresas SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com
pontuação de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente a
144 UHs, e a CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA., CNPJ: 02.218.050/0001-75, com
pontuação de 12,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 22.176.000,00 referente a
144 UHs. Por fim, a CECP declara como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº
009/2023 - PESQUEIRA - a SANCO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 01.393.074/0001-06 com
pontuação final de 24,00 pontos e Proposta de Preço Global de R$ 21.585.600,00 referente
a 144 UHs e R$ 149.900,00 correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional.
Recife, 22 de fevereiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 100/2023 CSL
Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 01, 05, 07,
08 e 09 R$ 60.967,00; QUALITY ATACADO LTDA Lotes 11, 12 e 13 R$ 79.875,45 e
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA Lote 14 R$ 30.542,76. Lote 02 Deserto e Lotes 03, 04, 06
e 10 Fracassados.
Recife, 22 de fevereiro de 2024
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 118/2023 CEL2
Empresas Vencedoras: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA Lotes 01 R$
11.259,86; BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Lote 02 R$ 839.532,28 e ROAL
INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA Lote 03 R$ 529,999,42.
Recife, 22 de fevereiro de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 240/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000335/2022-14
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022
CONTRATO: Nº 240/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 240/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo no município de Ipiranga - PI, área 601,06 m2, será ampliado
em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 240/2022, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
Espécie: TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 214/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 531/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000338/2022-58
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 107/2022
CONTRATO: Nº 214/2022
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001- 09
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 214/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo no município de Pau D'Arco - PI, área 1.715,00 m², será ampliado
em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024, conforme detalhada no termo aditivo.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 214/2022, respeitadas
as alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO SEI N° 00027.000965/2024-80
Extrato ao Contrato N.º 004/2024. Modalidade de licitação: adesão à Ata de Registro de
Preços n° 01, oriunda do pregão eletrônico n° 12/2023/SEAD-PI. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Contratante: Fundo
Estadual de Segurança Pública do
Piauí. CNPJ do
Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: L H L de Assis & Cia Ltda - Servi Food. CNPJ
da Contratada: 26.752.483/0001-74. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de locação de espaço com e sem alimentação,
mobiliário adequado e serviços correlatos, com vistas ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Segurança Pública do Piauí - SSP/PI. Data de Assinatura: 20/02/2024. Valor:
R$ 1.346.218,28 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e
vinte e oito centavos). Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do
Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Luiz Henrique
Leite de Assis. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO- SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 925543
Processo nº: 04410166.000242/2023-99. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR.
Itens 1, 29; V. S. COSTA & CIA LTDA; 05.286.960/0001-83; R$ 29.413,00. Itens 2, 13;
PHOENIX INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA; 26.085.154/0001-17; R$ 73.240,00. Item 3;
BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA; 48.706.431/0001-02; R$
4.950,00. Itens 5, 9, 26; HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA ;
07.590.023/0001-42;
R$
5.200,00.
Item
12;
NOVA
BRASIL
LICITACOES
LTDA;
32.110.552/0001-49; R$ 1.684,00. Itens 14, 33; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS LTDA; 30.059.238/0001-53; R$ 9.168,00. Item 17; FAZ VENDAS LTDA;
46.983.819/0001-17; R$ 1.047,00. Item 20; SAO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA; 23.015.239/0001-30; R$ 1.367,00. Itens 22, 27, 31; LRF DISTRIBUIDORA LTDA;
49.464.926/0001-27; R$ 2.960,00. Itens 23, 28; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 42.650.279/0001-07; R$ 1.800,00. Item 24;
UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 34.061.908/0001-27; R$ 500,00. Item 25;
CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA; 10.769.989/0001-56; R$ 6.099,00. Item 30; HDX
COMERCIAL LTDA; 24.039.450/0001-56; R$ 750,00. Item 34; FONTES E ARAUJO LTDA ;
05.030.339/0001-54; R$ 6.800,00. Item 36; E-LABCOMMERCE LTDA; 46.440.787/0001-03; R$
7.000,00. Item 37; FEDLMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ;
11.148.918/0001-07; R$ 11.000,00. ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 16, 19, 21 e 32. ITENS
DESERTOS: 4, 6, 7, 11, 15, 18 e 35. Valor total adjudicado: R$ 162.978,00 (cento e sessenta
e dois mil novecentos e setenta e oito reais).
Mossoró/RN, 22 de fevereiro de 2024.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
PROCESSO Nº 35101.000765/2023.91 - SELC
Objeto: Eventual contratação de serviços de gerenciamento, administração e
controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços
mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para
veículos, embarcações, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e
integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos
credenciados.DATA DE ABERTURA: 29/02/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O
edital
se
encontrará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 09/02/2024. Código da UASG n° 936001.
Boa Vista - RR, 8 de fevereiro de 2024.
ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX
Agente de Contratação/Pregoeira da SELC/RR
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000005/2023.11.
Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Teatro
Carlos
Gomes,
município
de
Boa
Vista-RR
(Contrato
de
repasse
nº
903928/2020/MTUR/CAIXA). Valor do Contrato: R$ 1.957.789,87. Prazo de execução: 05
meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da
Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário
de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes
Moreira, pela Contratada.
Espécie: Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76.
Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de serviços para a reforma e ampliação do Palácio da
Cultura Nenê Macaggi, em Boa Vista-RR. (Contrato de repasse nº 903927/2020/MTUR/CAIXA).
Valor do Contrato: R$ 1.676.428,97. Prazo de execução: 240 dias. Prazo de vigência: 350 dias.
Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da
Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
ambos pelo Contratante e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP, CNPJ nº
14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da
vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura:
22/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela empresa Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-
35. Objeto: alterar as Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de
execução: 60 dias. Prazo de vigência: 60 dias. Data da assinatura: 21/02/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante
e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela empresa Contratada.
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