DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO (*)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023
JULGAMENTO FINAL - ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação
do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2023 - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. declara VENCEDORAS: COOMAPEIXE -
COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES item: 13. Valor R$ 34.960,00;
COOPERDUNA - COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 113.733,21; COOPERSERRA - COOPE R AT I V A
DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITORIO SERRA MAR itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 19, 20, 21 e 22. Valor R$ 66.675,24. Foram
retirados os itens 15 e 16 da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR - COOPERSERRAMAR, os mesmos haviam sido
desclassificados na etapa de seleção dos projetos de venda. Conforme consta nas páginas
586/589 do processo SED 93134/2023. Valor global é de R$ 215.368,45.
SED 93134/2023 - GGG 2023AS019368
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2024.
PATRÍCIA LUEDERS
Secretária de Estado da Educação
Substituta
(*) N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 22/02/2024, Seção 3, pág. 215, com
incorreção.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
DESO - Contrato 032/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL
LTDA//Objeto: Aquisição e instalação de uma Estação de Tratamento de Água, tipo ciclo completo,
modular, pré-fabricada em PRFV, com capacidade para 400 L/S, para ampliação do sistema
Integrado da Adutora do Sertaneja, localizada no município de Amparo do São Francisco/SE//R$
14.900.000,00//360 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - FONTE 20.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE TAQUARALTO, localizado no município de Palmas-TO,
CNPJ/MF sob o nº. 03.233.677/0001-68, por meio da pregoeira Eliana Lúcia de Oliveira
Silva Ferreira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 13 de março de 2024 às 08:30 hrs. O Edital
poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar
Centro de Ensino Médio de Taquaralto. Maiores informações poderão ser obtidas das
07:300
h
às
17:30
h.
Tel:
(63)
3571-6384
e
através
do
e-mail:
cemtaquaralto@ue.seduc.to.gov.br.
Palmas/TO, 22 de fevereiro de 2024
ELIANE CAETANO MENDONÇA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO COLÉGIO
ESTADUAL ULISSES GUIMARÃES, Inscrita no CNPJ 01.181.178/0001-49, sediada na Rua Rui
Barbosa, s/nº, Centro, CEP 77.785-000, Pau D´arco/TO, telefone (63) 3425-1114, e-mail:
ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br, por meio do pregoeiro Clézio Ferreira Pacheco,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos estudantes matriculados na
Unidade Escolar Colégio Estadual Ulisses Guimarães, do município Pau d'Arco /TO, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de abertura: 14/03/2024
às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site da plataforma de
licitações BNC, https://bnccompras.com e no PNCP, https://pncp.gov.br/, ou no Colégio
Estadual Ulisses Guimarães. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às
17h00min. Tel: (63) 3425-1114 e através do e-mail: ulissesguimaraes@ue.seduc.to.gov.br.
Pau D' Arco/TO, 21 de fevereiro de 2024.
DEUZINETE MARQUES PEREIRA ALMEIDA
Presidente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 CPL/PMBJ
A comissão juntamente com o Senhor Srº. Valcimar Costa de Andrade,
Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari - CREA 2611306060-D/AC. HABILITADAS
as licitantes 1) J. J. CONSTRUINDO LTDA - CNPJ 16.500.949/0001-90; 2) CONSÓRCIO RB &
PC MAIA
representa pelas
empresas RB
CONSTR. COM.
E SERV.
LTDA -
CNPJ
22.508.221/0001-08 / PC MAIA OLIVEIRA CONSTR. IMP. EXP. LTDA - CNPJ 08.693.601/0001-
39 e 3) M. F. CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 25.130.703/0001-65.
A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei
8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas
com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso,
a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 04 de março de 2024, às 08h30min,
ocasião em que serão abertas as Propostas de Preços das licitantes habilitadas.
Bujari-AC, 22 de fevereiro de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação,
constituída pelo Decreto Nº 825/2023, de 10 de Julho de 2023, publicado no Diário Oficial
do Estado nº 13.570, página n.º 67 de 11 de Julho de 2023, referente a TOMADA DE
PREÇO Nº 008/2023, sob o regime de Menor Preço Global para a execução dos
serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993; Lei
nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o
objeto é a "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE
SINTEAC - BOCA DA ALEMANHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC", em favor da
empresa:
PERFURAÇÕES
VALE LTDA,
inscrita
pelo
CNPJ Nº
09.079.590/0001-64
classificada com o valor de R$ 477.816,59 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e
dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).
Cruzeiro do Sul - AC, 25 de janeiro de 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação
de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e
manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda
a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os
seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o
pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue:
a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o
item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto
percentual de 12,05%.
Mâncio Lima - AC, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Registro de Preços para futura contratação
de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e
manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda
a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, HOMOLOGO, em todos os
seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o
pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas conforme segue:
a) J. M. M. L DOS SANTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.834.920/0001-10 vencedor para o
item 01 com o desconto percentual de 12,20%, vencedor para o item 02 com o desconto
percentual de 12,05%.
Mâncio Lima - Acre, 29 de janeiro de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, pelo critério de menor preço por
global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação de empresa
para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/ACRE, e
verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:
I - Adjudicar e Homologar em favor da empresa CONSTRUTORA AMAZONAS
ACRE LTDA - CNPJ: 02.807.795/0001-70.
Sendo:
R$ 1.940.949,30, (um milhão novecentos e quarenta mil novecentos e quarenta
e nove reais e trinta centavos).
Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023
O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 216/2023 - CPL04/PMRB cujo objeto
é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica, para aquisição
de Material Permanente e Consumo (Material de Escritório) para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1029153, no site
www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 278/2023/CPL04/PMRB, em virtude de
pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 22 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução
dos serviços de construção do novo Mercado Elias Mansour, localizado no município de Rio
B r a n c o / AC .
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 12 de março de
2024,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
26 de fevereiro de 2024, por
meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
www.gov.br/pncp
e
https://drive.google.com/drive/folders/1uTatD32AFDdAdw3jU24MlQsJJX s V m 8 9 2 ? u s p = s h a r i n g
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325,
1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 22 de fevereiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa