DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFCAT Nº 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
FELIPE DANTAS PINTO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº
29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme
Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021963.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 153, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VINICIUS VERONEZE DOS REIS COSTA, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021970.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no
D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FERNANDA RITA VOGT PARIZ, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da redistribuição de Fabiana Araújo Lima, conforme Portaria MEC nº
187/2022, publicada no D.O.U. de 29/03/2022, código nº 0482500.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001362/2024-78, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, Matrícula nº 1615435/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador Administrativo Pro Tempore, do Instituto
de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar THIAGO FERNANDES BORGES, Matrícula nº 3388290/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo, do
Instituto de Estudos da Linguagem, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 01 de março de 2024.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.001351/2024-98, resolve:
Art. 1º Exonerar ROMES ANTÔNIO BORGES, Matrícula nº 1658946/SIAPE,
Professor Associado, de substituto do Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear RENIELLY NASCIMENTO IARA, Matrícula nº 1983364/SIAPE,
Professor Adjunto, para substituir o Diretor de Gestão e Avaliação, da Universidade Federal
de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração e da nomeação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº
853
-
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos
integrais
e
paridade, ao servidor ODILIO ALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224370, SIAPE nº 0292319,
Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.040250/2023-16).
Nº
854
-
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos
integrais
e
paridade, ao servidor JOSE VAMILO FREIRE VENANCIO, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0226117, SIAPE nº 0294088, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
assegurando-se as
seguintes incorporações:
o
percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.001929/2024-62).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 855 - Autorizar o Afastamento do país do servidor YURI GOMES LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355724, SIAPECAD nº 02118360,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita científica à Pontificia Universidad Catolica, em
Valparaíso, Chile, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/03/2024 a 09/03/2024
(Processo nº 23067.008887/2024-91).
Nº 856 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WALNEY SILVA ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2559538, SIAPECAD nº 01437512,
lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de Materiais do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do evento
"Corrosion 2024", em Nova Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 02/03/2024 a 09/03/2024 (Processo nº 23067.005967/2024-94).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 267, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187231/2023-24, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho OSMAR LANNES
BARROSO, matrícula SIAPE nº 1075328, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, código 701437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
239852, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88
c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados
com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19 , cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 268, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.181318/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA DE ARAUJO RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1096898, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240543, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 269, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188344/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUCIA DE PINNA MENDEZ, matrícula
SIAPE nº 2766321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 936909, com
fundamento no artigo 10, §2º, III da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados pela média aritmética, com base no art. 26, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de INNY BELLO
ACCIOLY, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 231, de 06/12/2023,
Seção 2, p. 31, da seguinte forma: onde se lê "de 09 a 15/04/2024", leia-se "de 06
a 16/04/2024, trânsito incluso", referente ao processo 23069.187837/2023-60, mantidas
as demais informações registradas.
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de MILENA
BARCZA STOCKLER PINTO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 13,
de 18/01/2024, Seção 2, p. 22, da seguinte forma: onde se lê "de 28/02/2024 a
01/09/2024",
leia-se
"de
04/03/2024
a
01/09/2024",
referente
ao
Processo
23069.187813/2023-19, mantidas as demais informações registradas.
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CÍNTIA REGINA LACERDA
RABELLO, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 15/03/2024,
trânsito incluso, sendo: de 05 a 09/03, para participar da TWENTIETH INTERNAT I O N A L
CONFERENCE ON TECHNOLOGY, KNOWLEDGE, AND SOCIETY, em Valência, Espanha, e,
de 10 a 15/03, para participar do OXFORD EDUCATION RESEARCH SYMPOSIUM, em
Oxford, Reino Unido, com ônus CAPES/PROEX/PPGEL (diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153074/2024-34).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
FÁBIO
DOMINGUES
WALTENBERG, Professor do Magistério Superior,
para Intercâmbio Científico na
UNIVERSIDADE
DE
ILLINOIS, de
13
a
20/04/2024,
trânsito incluso,
em
Urbana-
Champaign, Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.152854/2024-67).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAMIRO MARCOS DULCICH
PICCOLO, Professor do Magistério Superior, para participar da JOINT CONFERENCE ON
SOCIAL WORK, EDUCATION AND SOCIAL DEVELOPMENT (SWSD 2024), na cidade do
Panamá, Panamá, de 03 a 08/04/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154293/2024-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM, Professor
do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE OVIEDO, em Oviedo,
Espanha, de 25/04 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa Fundação
Carolina/Grupo Tordesilhas). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150788/2024-
91).
CANCELAMENTO:
CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de ROSEMARY
VIEIRA, publicada no DOU nº 245, de 27/12/2023, Seção 2, p. 27, referente ao
Processo 23069.188910/2023-11.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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