DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/GR/UFFS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º
DISPENSAR 
a 
servidora 
MORGANA
ALEXANDRA 
ROMANO,
Administradora, Siape nº 1932374, da função de Chefe do Departamento de Gestão de
Contratos de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, Código FG-1, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria Nº 121/GR/UFFS/2014, de 6 de fevereiro de
2014, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003374/2024-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 121/GR/UFFS/2014, de 6 de fevereiro de
2014, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Reconduzir PATRICIA DE SA BARROS, Matrícula nº 1737903/SIAPE, Professor
Associado, para
exercer, pró-tempore,
a função de
Coordenadora do
Curso de
Fisioterapia do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/05/2024.
(Processo nº 23070.007132/2022-58)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.098 - Art. 1º Designar FABIO FERREIRA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2645296/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Filosofia da Faculdade de Filosofia, FCC.
Art. 2º Designar RENATO MOSCATELI, Matrícula nº 2035423/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Filosofia da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir de 01/04/2024. (Processo nº 23070.008413/2024-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do
inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação
dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916,
de 23/05/96, resolve:
Nº 1.111 - Art. 1º Dispensar PRISCILLA MELO RIBEIRO DE LIMA, Matrícula nº
1803246/SIAPE, Professor Associado, da função de Vice-Diretora da Faculdade de
Educação, FG-1, a contar de 01/03/2024. Art. 2º Designar JORDANA DE CASTRO
BALDUINO PARANAHYBA, Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais no período
de 01/03/2024 a 16/01/2026. (Processo nº 23070.003942/2024-05)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.115 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
NEUSELI VIEIRA TELES, Matrícula nº 1425005/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 14, lotada no Hospital das Clínicas nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.060415/2023-17)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 1.116 - Autorizar o afastamento do País a LIVIA FLORIO SGOBBI, Matrícula nº
3024009/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química, para realizar Pós-
Doutorado, em Novas estratégias para sensores eletroquímicos vestíveis multiplexados,
na California Institute of Technology (Caltech), na cidade de Pasadena/Estados Unidos
da América, no período de 01/11/2024 a 31/10/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 
e
art. 
1º
inciso 
VI
do 
Decreto
1387/1995. 
(Processo
nº
23070.002197/2024-79)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.119 - Exonerar, a pedido do interessado, PABLO CAMPOS OLIVEIRA DO PRADO,
Matrícula nº 3310355/SIAPE, Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Classe
de Capacitação I, Padrão 01, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos
do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 23/01/2024.
(Processo nº 23070.003077/2024-99)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações, resolve:
Nº 1.129 - Art. 1º Ceder a servidora LAIS RODRIGUES CAMPOS, Matrícula nº
1346568/SIAPE,
Professor
Adjunto,
pertencente 
ao
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para
exercício junto à Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Ed u c a ç ã o
Básica, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, ficando dispensada do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, FG-1.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.002693/2024-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 555, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período
de 13/04/2024 a 23/04/2024, para participação no evento "General Assembly 2024 - EGU
- of the European Geosciences Union" e de reunião do projeto DEGREES, na cidade de
Viena/Áustria, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.003224/2024-31.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 558, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
23/03/2024 a 31/03/2024, para participação no evento Fórum de Reitores Brasil-Finlândia,
nas cidades de Helsinki e Turku/Finlândia, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº
23088.003635/2024-27.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 277 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de GUILHERME CARDOSO ROSA, efetuada pela Portaria nº 57/2024, publicada no D.O.U. de
30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
em virtude de pedido para final de fila formalizado em 15/02/2024. (Processo nº
23854.009720/2023-90).
Nº 278 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RICARDO DIAS DA SILVA, efetuada pela Portaria nº 63/2024, publicada no D.O.U. de
30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de sua desistência formalizada em 20/02/2024.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ISABELA SILVA DE CARVALHO, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1,
publicada no D.O.U. de 17/01/2024, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de
26/01/2024, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022070. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, REGINA MARIA LOPES, Matrícula nº 1067165/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IGEO, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Designar REGINA MARIA LOPES, Matrícula nº 1067165/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da
Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do IGEO, FG-2, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº 1192614/SIAPE,
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia ( I G EO ) ,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação
do IGEO, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.000799/2024-74).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, o qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 294 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de JANAINA ALVES DA CRUZ, efetuada pela Portaria nº 54/2024, publicada no D.O.U. de
30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas)
semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 13/02/2024. (Processo nº
23854.009720/2023-90).

                            

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