DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 295 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de RENATO ARTHUR FRANCO RODRIGUES, efetuada pela Portaria nº 55/2024, publicada no
D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h
(quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em
22/02/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
ALANA FLÁVIA ROMANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.423, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.203934/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Geralda Magela de Almeida Teixeira Santos, cônjuge
do ex-servidor João Felipe dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0317228, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
30/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2024, EMERSON ARAUJO DE ALCANTARA,
Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 1181178, da função de
Assistente do Gabinete do Reitor, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.007327/2024-10; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 11 de fevereiro de 2024, data do
falecimento de BENEDITA FAUSTINA DOS SANTOS - 0342675, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, ao cônjuge PEDRO ROBERTO PIRES DA SILVA, calculado com base no
provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, na forma preceituada no
§ 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 395, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.001253/2024-16; resolve:
I. Autorizar a contratação de ALAN GUILHERME FALKOWSK, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas,
a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 396, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.048360/2023-19, resolve:
I. Autorizar a contratação de TEREZINHA INEZ ESTIVALET SVIDZINSKI, como Professor
Visitante, com salário correspondente à classe D, Associado, nível IV, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia do Setor de Ciências Biológicas.
II. Conceder retribuição por titulação, com efeitos financeiros no período da vigência do
contrato, de acordo com o Art. 17, da Lei nº 12.772/12, tendo em vista possuir Doutor ou Livre Docente.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 665, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o processo nº 23076.113687/2023-74, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 3504/2023, publicada no D.O.U de
09/08/2023, referente a aposentadoria de ANA ELISABETH SOUZA DA ROCHA CARVA L H O,
Matrícula SIAPE nº 1130721, nos seguintes termos:
I ONDE SE LÊ: ...Classe Adjunto, Nível 02...
LEIA-SE: Classe Associado, Nível 04.
II Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 662, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que
constam do processo nº 23076.010590/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES, matrícula nº
1666877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 704, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.099061/2023-89, resolve:
Aposentar ALDO MARQUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1133936,
ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação
IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §
1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 764, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, PATRICIA SMITH CAVALCANTE, Matrícula
SIAPE n° 1229033, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, do Centro de Educação, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 329/2022, de
25/01/2022. (Processo n° 23076.012153/2024-75)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 754 - Dispensar, a partir de 13/02/2024, FERNANDA DA SILVA ARAUJO MELO, Matrícula
SIAPE n° 1730090, Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do
Gabinete do Reitor, da função de Coordenador do Ensino Fundamental, do Colégio de
Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 1279/2021, de 08/04/2021. (Processo n° 23076.
005007/2024-84)
Nº 756 - Dispensar, a partir de 13/02/2024, LARISSA VERBISCK ALCANTARA BONFIM,
Matrícula SIAPE n° 3152073, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do
Reitor, da função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete
do Reitor, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 3937/2023, de 11/09/2023. (Processo n° 23076. 005007/2024-84)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do professor Sérgio Anunciação Rocha, SIAPE: 1559816,
lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de
08/02/2024 a 03/06/2024, para realização de estudo e prática da língua inglesa nos países
Malta e África do Sul, para dar maior fluidez às atividades do pós-doutorado no IFBA.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 109, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2024, a professora Josineide Vieira
Alves, SIAPE nº 1717726, da função de Assessora da Direção do Centro de Ciências da
Saúde, código CD 0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 110, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º - Nomear, o professor Hermes Pedreira da Silva Filho, SIAPE nº 2465951,
para exercer a função de Assessor da Direção do Centro de Ciências da Saúde, código CD-
0004, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 27 de janeiro de 2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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