DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 96, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 19/02/2024, ALINE BARBOSA DE OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2323921, Chefe do Núcleo de Execução de Auditoria, código
FG-0001 desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 102, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90,
resolve:
Art.
1º
Designar
DENIS
GADELHA
DO
NASCIMENTO,
Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 1760672, chefe do Núcleo de Gestão Técnico e Administrativo
do CETEC, código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 19/02/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 269 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PRISCILA FABIANA MACEDO LOP ES ,
matrícula n.º 1718747, Professora Associada do Departamento de Ecologia - CB, para
participar do "Blue Justice and Marine Protected Areas Workshop" , na cidade de
Bucareste, na Romênia, no período de 23.03.2024 a 01.04.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.019687/2024-44.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 270 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA ,
matrícula n.º 2313763, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia - CCHLA,
para realizar estágio pós-doutoral na "Escuela de Estudios de Género de la Universidad
Nacional de Colombia", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 08.04.2024 a
31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, e no período de 01.11.2024
a 07.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para a UFRN, conforme processo n.º
23077.015037/2024-20.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 271 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES LAPLAGNE, matrícula
n.º 2069422, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para participar de colaboração
em pesquisa científica na "Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, na
Argentina, no período de 10.03.2024 a 07.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.019879/2024-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES
RIBEIRO, matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para participar
do "Psychedelic Culture Conference", do Curso "The Science of Psychedelic Healing" e
encontro com a Equipe do Chacruna Institute, na cidade de San Francisco, nos EUA, no
período de 26.04.2024 a 03.05.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.019885/2024-16.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço. União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.258 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,, a
JOSELITO LUIZ ROCHINSKI ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0356485, no cargo de Técnico em
Cinematografia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Núcleo de Infraestrutura da Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo
23078.587586/2023-19.
N° 1.259 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LIA
BRANDT FUNCKE, matrícula SIAPE nº 0353519, no cargo de Professor Assistente, nível 2,
da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional
da
Escola
de
Enfermagem,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.576539/2023-31.
N° 1.260 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente , a
JOAO CARLOS OLIVA, matrícula SIAPE nº 1081416, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com proventos integrais. Processo
23078.572439/2023-36.
N° 1.276 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VALDECI
SILVEIRA GODOY, matrícula SIAPE nº 0355621, no cargo de Copeiro, nível de classificação
B, nível de capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Cantina do Colégio de Aplicação,
com proventos integrais. Processo 23078.582729/2023-98.
N° 1.277 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0354003, no cargo de Secretário Executivo,
nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Gerência
Administrativa
da
Escola
de
Engenharia,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.515845/2023-00.
N° 1.278 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia
6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ELIRIO
ERNESTINO TOLDO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6352140, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de
Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.584279/2023-78.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 1.279, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN GONCALVES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Autónoma
de Madrid, em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 24/03/2024 e
03/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99636.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.281, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar da "Purina Institute Companion
Animal Nutrition (CAN) Summit 2024" junto ao Purina Institute, em Santiago, Chile, no
período compreendido entre 09/04/2024 e 12/04/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99676.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.282, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al
Ahmed, em Kuwait, Kuwait, no período compreendido entre 02/03/2024 e 08/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99684.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.283, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a
finalidade de participar da conferência "2024 MDA Clinical & Scientific Conference" junto
ao Muscular Dystrophy Association, em Orlando, Estados Unidos, no período
compreendido entre 04/03/2024 e 08/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99635.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a
finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de San Martin,
em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 12/03/2024 e 16/03/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99664.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROGER PIERRE FABRIS HOEFEL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar da conferência "IEEE Wireless Communications
and Networking Conference - WCNC" junto à International Electronics and Electrical
Engineers Society, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre
19/04/2024 e 26/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99465.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.286, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA CLARA BUENO FISCHER, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à
Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina, no período compreendido entre
05/03/2024 e 06/03/2024, incluído trânsito; participar de encontro junto à Universidad
Nacional de Chilecito, em Chilecito, Argentina, no período compreendido entre 07/03/2024
e 09/03/2024, incluído trânsito; e realizar visita técnico-científica junto à Universidad
Nacional de Luján, em Luján, Argentina, no período compreendido entre 10/03/2024 e
15/03/2024, incluído trânsito; todos com ônus CAPES/PROEX (passagens e diárias).
Solicitação nº 99541.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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