DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.309, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12/02/2024, o ocupante do cargo de Assistente
em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RICARDO MACHADO MADEIRA, matrícula SIAPE 1240822 da função de
Secretário do Hospital de Clínicas Veterinárias, Código SRH 1279, Código FG-2, UORG 1039,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1593/2023 de 15/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 16/03/2023. Processo nº 23078.508706/2024-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/02/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) FÁBIO HAPP BOTLER, matrícula SIAPE n° 1826289,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.205591/2024-87.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 121, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Natália Ariane de Anicésio
Baldo, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022135.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Marlene Divino Rafael,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022144.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 123, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135
da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que trata
realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que retifica
o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Daniela Dias Guimarães Proença,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta
horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022145.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 124, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Marcos Gabriel Vieira de
Miranda, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022146.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Leno Grazianny Fragoso de
Moraes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022125.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 125, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Renato Avanci Dias, habilitado
em
concurso
público para
provimento
de
cargo
efetivo
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022147.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023,
que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro
de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal
de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Wesley Ortiz Fernandes,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022124.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois
mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA