DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 134, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Tiago Alves Wially, habilitado
em
concurso
público para
provimento
de
cargo
efetivo
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, vaga reservada para pessoas com deficiência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022155.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023 que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Bruno Gabriel Palmeira da Costa
Paniago, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022338.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 135, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato André Vinícius Valuz de Souza,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, vaga reservada para pessoas com deficiência, no nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022156.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 169, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de
2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de
2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da
Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de
2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de
cargos
do
quadro
de
pessoal da
carreira
de
Técnico-Administrativo
em
Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Joliane Arruda de
Almeida, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Pedagogo,
classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação
I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022249.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de
dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 136, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Franco Dave Souza da Silva,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022335.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 168, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Danilo Henrique Abreu
Monteiro, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Engenheiro: Área Segurança do
Trabalho, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação
I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022245.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 137, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Matheus Gonzales dos Santos,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022337.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 167, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de
2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de
2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da
Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de
2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de
cargos
do
quadro
de
pessoal da
carreira
de
Técnico-Administrativo
em
Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Samuel Ribeiro de
Abreu, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Engenheiro:
Área Elétrica, classe E, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022243.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de
dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA