DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 142, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Sebastião Fernando Santos
Oliveira, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico de Laboratório/Simulação
Clínica, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, código de vaga 1022300.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte um de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Nercidio Siqueira Junior,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D,
quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022141.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 147, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023; que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Tarcio Alexandre Cardinal de
Souza, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe
D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, código de vaga 1022142.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 148, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de
2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de
2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da
Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de
2023; que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de
cargos
do
quadro
de
pessoal da
carreira
de
Técnico-Administrativo
em
Educação da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Marcelo Morais Silva,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira
de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em
Administração, classe D, quarenta horas semanais, ampla concorrência, no nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022143.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de
dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Ieda de Melo Biaggio, habilitada
em
concurso
público para
provimento
de
cargo
efetivo
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022111.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 150, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Natália Araújo Souza Neves,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022112.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZ
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, que
trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
carreira 
de 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
da 
Universidade 
Federal 
de
Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de 2023, que
retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de
Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato André Galharde Barbosa,
habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas
semanais, ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código
de vaga 1022113.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de dois mil e
vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018
e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que
aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de
2023, que trata realização do Concurso Público para provimento de cargos do
quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da
Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 2 de outubro de
2023, que retifica o edital de abertura do Concurso Público para provimento de
cargos do quadro de pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação
da Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.001422/2024-42, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Vinicios da Silva
Lopes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da
carreira de Técnico Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de
Tecnologia 
da
Informação, 
classe 
E,
quarenta 
horas
semanais, 
ampla
concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de
vaga 1022126.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e dois de fevereiro de
dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA