DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300039
39
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "MESTRADO", conforme a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
e do Vencimento Básico Complementar, conforme Lei 11091 de 12 de janeiro de 2005.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, de MAUREN
LOUISE SGUARIO COELHO DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para participar da
conferência "Visapp - 19th International Conference on Computer Vision Theory and
Applications",, na cidade de Roma, Itália, com ônus (Processo n° 23064.001905/2024-33).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-SEI nº 39, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de fevereiro de 2024, Edição 24, Seção 2, página 37, onde se lê "(...) Parágrafo
único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário (...)"; leia-se "(...)
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado(...)".
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012157/2023-51.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Priscila Albertasse Dutra da Silva, SIAPE nº 1686776, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, FCE 1.13, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento
da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.000715/2024-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 309 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO JORGE CUNHA
CAMPOS, matrícula SIAPE N.º 2193641, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Administração da Faculdade de Estudo Sociais -FES,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20
§ 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido
a partir de 30.01.2020.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311763 a partir de 01.03.2024.
Nº 310 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCY PEREIRA DE AZEV E D O,
matrícula SIAPE N.º 1168785, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classe A, Nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Departamento de Produção Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias
-FCA do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito
adquirido a partir de 31.10.2023.
DECLARAR vago o referido cargo de código 748116 a partir de 01.03.2024.
Nº 311 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOÃO
DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE 0400044, ocupante do cargo de Pintor-Área, Classe B,
Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º
da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310628 a partir de 01.03.2024.
Nº 312 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor MIGUEL
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0400444, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado na Editora da Universidade Federal do Amazonas -
EDUA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no
Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de
13.11.2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 311005 a partir de 01.03.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.145412/2023-90, resolve:
Nº 231 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/3/2024, a docente Tania Mara Campos de
Almeida da função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências
Sociais (FG-02).
Nº 232 - Designar, a partir de 1/3/2024, a docente Berenice Alves de Melo Bento para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências
Sociais (FG-02), com mandato até 7/5/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.001931/2024-28, resolve:
Nº 233 - Designar a docente Josenaide Engracia dos Santos para exercer a função de
Coordenadora de Articulação de Redes para Prevenção e Promoção da Saúde do Decanato
de Assuntos Comunitários (FG-02), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 234 - Designar a servidora Laene Pedro Gama para exercer a função de Coordenadora
de Atenção Psicossocial do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010255/2024-83, resolve:
Nº 235 - Dispensar o servidor Everton Nunes Leite da função de Assistente de Direção da
Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
Nº 236 - Designar o servidor Pedro Gonçalves Mendes para exercer a função de Assistente
de Direção da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010441/2024-12, resolve:
Nº 237 - Dispensar, a partir de 2/2/2024, a servidora Janaina Ribeiro Galvão da função de
Chefe do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03).
Nº 238 - Designar a servidora Ana Clara Coutinho da Silva para exercer a função de Chefe
do Serviço de Digitalização do Arquivo Central (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.011100/2024-64, resolve:
Nº 239 - Dispensar, a pedido, o servidor Rafael Augusto Mendes Rosa da função de
Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02).
Nº 240 - Designar o servidor Vinícius de Oliveira Coêlho para exercer a função de
Coordenador de Arquivo Permanente do Arquivo Central (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.011473/2024-35, resolve:
Nº 241 - Designar o servidor Pedro Ivo Barbosa dos Santos para exercer a função de
Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.011671/2024-07, resolve:
Nº 242 - Dispensar o servidor Vitor Malheiros Guimarães Cotia da função de Chefe da
Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).
Nº 243 - Designar a servidora Verônica Guedes Lins para exercer a função de Chefe da
Divisão de Despacho Aduaneiro do Decanato de Administração (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010163/2024-01, resolve:
Nº 270 - Nomear a servidora Catarina Cardoso de Araújo para substituir o Diretor de
Desenvolvimento e Integração Social (CD-04) durante o período de afastamento do país, de
5/2/2024 a 9/2/2024, do titular Rogério Ferreira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.140136/2023-73, resolve:
Nº 272 - Aposentar Mário César Ferreira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6405132, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 4º, §§ 1º, 2º,
3º, 6º, I, e 8º, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 273 - Nomear Pedro Ernesto Freitas Lima, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 49, publicado no DOU de 30/3/2022, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 168,
publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga de
código nº 0707587, decorrente da aposentadoria de Elisa de Souza Martinez, em
20/8/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 274 - Nomear Igor Ballego Campos, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 14, publicado no DOU de 25/1/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 19,
publicado no DOU de 26/1/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I,
Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga de
código nº 0312941, decorrente da aposentadoria de Conceição Eneida dos Santos Silveira,
em 30/5/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 276 - Nomear Jennifer Jacomini de Jesus, candidata habilitada em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 343/2022, publicado no DOU de 07/12/2022, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, Edital de Homologação nº
170/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 24/2024,

                            

Fechar