DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.003853/2024-97, resolve:
Declarar vago, a
partir de 23/02/2024, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316122, ocupado por FABIOLA CUNHA ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 3370597, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE NUTRIÇÃO/CCBS, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.004382/2024-34, resolve:
Declarar VILEMAR GOMES DA SILVA, CPF nº ***.338.084-**, matrícula SIAPE nº
407258, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
752/2023-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/11/2023, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/11/2023, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 019.638/2024, emitido em 15/02/2024.
LEONARDO SILVA SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 122, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a prorrogação de requisição, da servidora SIMONE DE JESUS BATISTA
SILVA, Siape: 1911950, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Supervisão de Biblioteca - CUA, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso/TRE junto ao Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, a contar de
1º/03/2024. Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão
de origem ao término da requisição. Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência
do servidor, mensalmente, ao Órgão ou entidade requisitado. Esta Portaria entra em vigor
no período de 1º/03/2024 à 28/02/2025. (Processo nº 23108.011694/2024-93.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 123 - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE
nº 2162765, do exercício do cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário do Araguaia -
CUA, código CD-03, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2024. Processo nº 23108.012654/2024-69.
Nº 124 - Nomear o servidor IVAIRTON MONTEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1541460, para
exercer o cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário do Araguaia - CUA, Código CD-03,
atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 22 de
fevereiro de 2024. Processo nº 23108.012654/2024-69. Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução no 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo no
23104.004550/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de IVO LEITE FILHO, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Química, para participar do 10o Seminário Internacional Apheleia,
em Mação, Portugal, no período de 12 a 23 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora DANIELA ADRIANA
FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.610.802, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Departamento de Ciências Biológicas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 175, de 29 de abril
de 2010, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 21, de 07 de maio de 2010.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 101, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO ANDREWS
DUARTE SILVA, matrícula SIAPE nº 2.318.507, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Departamento de Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 766, de 30 de outubro
de 2017, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 48, de 16 de novembro de 2017.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 102, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora ISABELA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3.214.739,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 08 de março de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função Coordenador(a) do Núcleo de Pesquisas em Ciências
Biológicas, em exercício na Coordenação do Núcleo de Pesquisas em Ciências Biológicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG - 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 103, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando PROGEP 0640473, de 12 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor JULIANO SOARES AMARAL DIAS, matrícula SIAPE nº
1.623.826, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 03 de março de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em
Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG - 08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 106, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 9868/2023, de 04 de
dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora LARA LINHALIS GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.155.495,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 19 de junho de 2024, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e Cultura de Mariana,
em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e Cultura de Mariana, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0641629, de 13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora INGRID DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2.231.006,
ocupante do cargo de Museólogo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a
partir de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do
Museu da Escola de Farmácia, em exercício na Coordenação do Museu da Escola de Farmácia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PROEX/REITORIA-UFOP Nº 9868/2023, de 04 de
dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor SAVIO FIGUEIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº2.901.818
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 18 de setembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Centro de Extensão e
Cultura de João Monlevade, em exercício na Coordenadoria do Centro de Extensão e
Cultura de João Monlevade, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0641629, de 13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora VANESSA CARLA FURTADO MOSQUEIRA, matrícula SIAPE nº
0.419.033, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) Local do Programa de Pós-Graduação em
Nanotecnologia Farmacêutica, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Nanotecnologia Farmacêutica, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 111, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA- U FO P
Nº 1/2024, de 08 de janeiro de 2024 e considerando o Processo SEI 23109.015951/2023-75, resolve:
Exonerar, a partir do dia 31 de dezembro de 2023, o servidor RODRIGO CORREA
MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.084.431, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 548, de 02 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo
UFOP nº 36, de 9 de setembro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA