DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA- U FO P
Nº 1/2024, de 08 de janeiro de 2024 e considerando o Processo SEI 23109.015951/2023-75, resolve:
Nomear o servidor BERNARDO NASCIMENTO DE AMORIM matrícula SIAPE nº
1.767.360, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 11 de janeiro a 01 de abril de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua
Portuguesa, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Português,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08 .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora ELISA LEONARDI
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.080.933, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeada pela
Portaria Reitoria nº 110, de 13 de março de 2015, publicada no Boletim Administrativo
UFOP nº 25, de 23 de março de 2015.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 115, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor SANDRO LUIZ
JAILSON LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº 1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Departamento de Nutrição Clinica e Social, nomeado pela Portaria Reitoria nº 2076/2018.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora ELISA LEONARDI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2.080.933,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função
Assessor(a) do Departamento de Alimentos, em exercício no Departamento de Alimentos,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 117, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0636555, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor SANDRO LUIZ JAILSON LOPES TINOCO, matrícula SIAPE nº
1.380.452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Nutrição Clinica e Social, em
exercício no Departamento de Nutrição Clinica e Social, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora HELENA GRUBER,
matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe do Serviço de Pagamentos, nomeada
pela Portaria Reitoria nº 239, de 10 de março de 2017, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 11, de 17 de março de 2017 e no Diário Oficial da União nº 54, de
20 de março de 2017.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora MARCIA MARIA
BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.041.917, ocupante do cargo de Chefe do Serviço
de Registros Funcionais do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe
dos Serviços de Registros Funcionais, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2128, de 28 de
maio de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 26, de 07 de junho de 2019
e no Diário Oficial da União nº 105, de 03 de junho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, a servidora SIMONE
NAZARE
RIBEIRO
BRETAS,
matrícula
SIAPE nº
1.643.880,
ocupante
do
cargo
de
Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de
Chefe de Serviço de Controle de Frequência- Crh, nomeada pela Portaria Reitoria nº
2193, de 15 de julho de 2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 33, de 19
de julho de 2019 e no Diário Oficial da União 135, de 16 de julho de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, o servidor MARCELO AUGUSTO
ANDRADE,
matrícula SIAPE
nº
2.039.852, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão
de Benefícios/Apb/Cgp, nomeado pela Portaria Reitoria nºnº 2153/2018.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº2.306.532, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para
exercer, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício no Coordenadoria de Pagamentos e
Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.041.917, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Assessor(a) de Registro e Cadastro, em exercício na Coordenadoria de Registro e Cadastro,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora IONE DE FATIMA LIMA, matrícula SIAPE nº 0.272.689,
ocupante do cargo de Cozinheiro, do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
no período de a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Assessor(a) de Saúde Ocupacional, em exercício no Coordenadoria de Saúde Ocupacional e
Segurança do Trabalho, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº
1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer,a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na
Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP 0632849, de 11 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear
o servidor
MARCELO
AUGUSTO
ANDRADE, matrícula
SIAPE
nº
2.039.852 ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de
Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG- 06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor VICENTE TEODORO
ANASTÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.467.446, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de
Pesquisa/Propp, nomeado pela Portaria Reitoria nº 15, de 03 de janeiro de 2017, publicada
no Boletim Administrativo UFOP nº 01, de 06 de janeiro de 2017.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o despacho PROGEP 0641486, de 13 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora ELISABETH GRASSI,
matrícula SIAPE nº 1.651.017, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Setor de Diploma e
Certificação da Pós-Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 2028, de 11 de fevereiro
2019, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 15 de fevereiro de 2019.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA