DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 192, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO
VAZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3061075, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por prazo
indeterminado. Dados no Processo nº 23101.000599/2024-24.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 194, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 188, de 21 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 22/02/2024, seção 2, pág. 34, e no BGP edição nº 2.13, de
22/02/2024, ano 8.
Art. 2º - Prorrogar a requisição da servidora FERNANDA SOUSA DOS SANTOS
NODA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2162867, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para continuar a exercer suas
atribuições junto ao Cartório da 29º Zona Eleitoral, no município de Palmas/TO, pelo prazo de
1 (um) ano, contado a partir de 22/02/2024. Dados no Processo nº 23101.000601/2024-65.
Art. 3º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 197, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA PAULA GARCIA até
31/12/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Turismo
Patrimonial e Socioambiental do Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001180/2024-90).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37, da Constituição
Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei
nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no
DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908786/2022-47,
resolve:
Nº 123 - Nomear, em caráter efetivo, TAIANE GUEDES FONSECA DE SOUZA, habilitada
em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 337342.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 124 - autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIA GOMES DE CASTRO, matrículas
10094-3/UFV e 1742327-1/Siape, no período de 29 de março a 29 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de
internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad
Politécnica de Valencia - UPV, em Lleida e Valencia, Espanha, com ônus Capes/Print.
(Processo SEI 23114.902325/2024-22)
Nº 125 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas
12433-8/UFV e 1351793-0/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024, incluindo o
trânsito,
para participar
de
cursos de
capacitação no
âmbito
do projeto
de
internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de
Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim,
Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.902352/2024-03)
Nº 126 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS EDUARDO SALGADO CUNHA,
matrículas 10674-7/UFV e 1897548-1/Siape, no período de 1º a 30 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de
internacionalização institucional nas Universitat de Lleida - UdL e Universidad de
Zaragoza, em Lleida e Zaragoza, Espanha; e na Università di Torino - UniTo, em Turim,
Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.902355/2024-39)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 127 - 1. conceder ao viúvo MAURÍCIO ARAUJO ALVES uma cota de pensão civil
instituída pela aposentada RITA DE CÁSSIA SILVA ALVES, matrículas 5705-3/UFV e
0429359-5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 16 de fevereiro de 2024,
por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar
o pagamento da referida pensão a contar de 16 de fevereiro de 2024. (Processo SEI
23114.902336/2024-11)
Nº 129 - 1. conceder à companheira MARIA LUZIA ARAUJO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado GERALDO EMILIO DE FREITAS, matrículas 4515-2/UFV e 0428752-
8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 15 de fevereiro de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, III, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 15 de fevereiro de 2024. (Processo SEI 23114.902404/2024-33)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000580/2024-
78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor PEDRO
SPINOLA PEREIRA CALDAS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***061.887-**, no período de 14 a 25 de maio de 2024, incluindo
trânsito, para ministrar a palestra "Primo Levi e as escritas da história: a literatura de
testemunho e a representação do Holocausto" e participar de reunião de trabalho de
planejamento de edição bibliográfica internacional coletiva na Universidade do Porto, na
cidade
do
Porto;
e
apresentar
trabalho
em
painel
no
evento
acadêmico
internacional History &Responsibility: Doing History in Times of Conflicting Political
Demands na cidade de Lisboa, em Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura e com o Ofício SCRP nº
056/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA FORTUNA, matrícula SIAPE nº 20***21, CPF nº
***.570.***-68, ocupante do cargo efetivo de Administradora, padrão 408, de substituir o
Titular da Diretoria de Extensão (CD-3), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º Designar FRANCISCO DANIEL DA SILVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
14***54, CPF nº ***.963.***-14, ocupante do cargo efetivo de Analista da Tecnologia da
Informação, padrão 413, para substituir o Titular da Diretoria de Extensão (CD-3), da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 70, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o documento eletrônico da Divisão de Desenvolvimento Institucional, datado em
15/02/2024, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 037, de 26 de janeiro de 2024, que
trata da designação de substituto de LEILA MARTINS RODRIGUES, publicada no Diário
Oficial da União edição nº 25, seção 2, página 49, em 05 de fevereiro de 2024, nos
seguintes termos, onde se lê: "no período de 15/02/2023 a 22/02/2023.", leia-se: "no
período de 15/02/2024 a 22/02/2024.".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 72, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.004294/2023-09, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 721, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, na seção 2,
página 36, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor VANDERLEI
VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20****,
CPF nº ***.328.998-**, no período de 12 a 15 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
para participar do VI Encuentro Sudamericano de Estudios Agrarios na Universidad de la
Republica em Montevidéu no Uruguai, em virtude da não realização do afastamento por
motivo de saúde do docente.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 73, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004286/2023-
54, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 722, de 22 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, na seção 2,
página 36, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor VANDERLEI
VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 20****,
CPF nº ***.328.998-**, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
para participar como comentarista no Seminário Permanente de Investigação Agrária na
Universidade Nacional Agrária em Lima no Peru, em virtude da não realização do
afastamento por motivo de saúde do docente.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Instituto de Saúde Coletiva e com o Ofício SCRP nº 058/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA PONTES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
18***71, CPF nº ***.486.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, Associada, nível 03, de substituir o Titular da Direção do Instituto de Saúde
Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Designar RODOLFO DE ALMEIDA LIMA CASTRO, matrícula SIAPE nº
15***45, CPF nº ***.056.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 02, para substituir o Titular da Direção do Instituto de Saúde
Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 19/02/2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Ciências Sociais e Ofício SCRP nº 056/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLARISSE TOSCANO DE ARAUJO GURGEL, matrícula SIAPE nº
19***48, CPF ***.141.***-54, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, Adjunto, nível 02, da Função Gratificada (FG-1) de chefe do Departamento de
Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
16***71, CPF ***.073.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado, nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de chefe do
Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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