DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/SAF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no
art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU
em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.003337/2024-48, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico
em Regulação de Serviços de Transportes Aquavários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro
de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor Artur Araújo de Moura Fé, matrícula
SIAPE nº 1063104, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LUCIMAR MACIEL BELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ
nº 453/2022, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 447/2022, retificada pela
Portaria-DG nº 452/2022, e no Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve:
Art. 1º Remover, sem alteração da sede de exercício, a servidora DANIELLE
FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, da Gerência Regional de Manaus
(GREMN/SFC) para a Gerência de Afretamento da Navegação (GAF/SOG), nos termos do
art. 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIMAR MACIEL BELO
Superintendente de Administração e Finanças Substituta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41/SAF, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no
Processo nº 50300.002674/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº
1493637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de
Afretamento da Navegação (GAF/SOG).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 51, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art.
3º do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape nº 1820319,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra, do Ministério dos Povos
Indígenas, no período de 19 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos à 19 de fevereiro de 2024
SONIA GUAJAJARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro
de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08786.000067/2024-41, resolve:
Dispensar ELENA GUIMARAES da função de Coordenador Técnico-Científico do
Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10, a partir de 20 de fevereiro de 2024.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
15000.000649/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME BENAGES ALCANTARA, matrícula Siape
nº 1341128,
para exercer o encargo
de substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria
Jurídica
deste 
Ministério,
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 155 - Nomear IGOR SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
CCE 2.05, da Ouvidoria desta Fundação.
Nº 156 - Designar GILBERTO EULALIO DE LUNA, matrícula n° 1707890, para exercer a
função de
Assessor Técnico
Especializado, código FCE
4.03, da
Coordenação de
Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA FUNAI Nº 890, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ABIMAEL DE SELES GUIMARAES, Matrícula SIAPE n°
0446778 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor CASSIO
GABRIEL FRUTUOSO DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 3359728, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Centro Leste do Pará.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1016/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 405, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o
compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º e
3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo
SEI nº 18339.000029/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem no âmbito da
Unidade Gestora 330094 - CSC/MPS,
I - Ordenador de Despesas
a) Titular: ZILBEM NAZARENO RODRIGUES - CPF 862.XXX.XXX-72
b) Substituto: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: VALDIVINO GABRIEL - CPF 305.XXX.XXX-68
b) Substituto: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA - CPF 351.XXX.XXX-20
III - Conformidade de Registro de Gestão
a) Titular: FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA - CPF 882.XXX.XXX-63
b) Substituto: MARIA CRISTINA DE MELO RAMOS COSTA - CPF 493.XXX.XXX-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.000990/2024-16 e 14022.012768/2024-
68, resolve:
Designar o servidor THIAGO DE CASTRO VICENTE, matrícula SIAPE nº 1629394,
Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inteligência e Gestão de Riscos, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Riscos da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 431, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, bem como o contido no Processo nº 10128.001472/2024-82, resolve:
Art. 1º Dispensar ESLI ROSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2026911, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.06, de Gerente da Agência da Previdência Social em
Goiânia do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar do dia 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 433, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000371/2024-94,
resolve:
Art. 1º Designar HUDSON MARCOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1.126.503, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do
Gabinete do Ministro da Previdência Social, no interesse da administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 379, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 32,
onde se lê: "... Coordenador-Geral de Avaliação Médica ...",
leia-se: "Coordenador-Geral de Avaliação da Perícia Médica".