DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022300064
64
Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 57, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 95 - VICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123509, com a finalidade de participar do Seminário Latino-
Americano sobre Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental Integrada para o Tratamento de
Epidemias, em Pequim, na China, pelo período de 27/02/2024 a 16/03/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000241/2024-16).
Nº 96 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas
e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar do
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Leishmanioses: programas de
produção e controle de conhecimento na Colômbia", nos termos do EDITAL FUSP nº
06/2024 Mobilidade Acadêmica, em Medellin, na Colômbia, pelo período de 29/02/2024 a
13/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000024/2024-04).
MARCO AURELIO KRIEGER
Presidente em exercício
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 105- Dispensar, ANA PAULA ALMEIDA DE SOUZA PACHECO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0342, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e
Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 106- Dispensar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, do encargo de substituto eventual,
da chefia do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual,
código 45.0342, FCE 1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 108- Designar, LORENA DOS ANJOS MAGALHAES, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0342, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional
e Propriedade Intelectual, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PR Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, THARCISIO MARCOS FERREIRA DE QUEIROZ MENDONCA, para a
função comissionada executiva, de Coordenador, da Coordenação de Segurança da
Informação, FCE 1.10, código 45.0114, da COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 280, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201550/2023-68,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MTE nº 2.641, de 29 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 228 de 01/12/2023, seção 2, página 85.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 3.692, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, seção 2, página 54, publicado em 23 de novembro de 2023,
onde se lê: "no período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2023",
leia-se: "no período de 24 de novembro a 3 de dezembro de 2023" e,
onde se lê: "com ônus",
leia-se "com ônus relativo às diárias".
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar no "Roadshow
Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores
estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de
08 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18,
§ 7º. Processo nº 50050.000670/2024-94.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO,
matrícula SIAPE nº 3334326, Secretário Executivo deste Ministério dos Transportes, para
participação no "Roadshow com investidores estrangeiros e visitas técnicas", nas cidades
de Washington D.C. e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 19
de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme
disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18,
§ 7º. Processo nº 50000.004599/2024-12.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de
2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.004315/2024-80, resolve:
Conceder ao servidor abaixo indicado a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA
Agente Administrativo
1551558
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2022, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 7 de fevereiro de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público FRANCISCO PINHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1836271, CPF nº ***.316.367-**, ocupante do emprego de Oficial de Artes
Gráficas, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos
do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.004120/2024-30).
LEONARDO INÁCIO DE SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.048398/2024-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo Rodrigues
da Rocha Sampaio, Diretor; Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais;
André Dulce Gonçalves Maia; Especialista em Regulação; Henrique de Amorim Leite, Técnico
em Regulação; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas; Juliano de Barros Samôr, Superintendente de Serviços
de Transporte Rodoviário de Passageiros; Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorização e
Operações do Transporte Internacional de Passageiros e Maycon Casal, Especialista em
Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da IX Reunião Bilateral
entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de
Transporte - ATIT do Peru e do Brasil, na cidade de Lima, Peru, no período de 24 a 27 de
março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta no
processo nº 50500.035062/2024-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Juliana Jerônimo de Araújo,
Especialista em Regulação desta Agência, com o objetivo de participar do Treinamento
HAZMAT Internacional (Produtos Perigosos) Nível Operacional Avançado, nos Estados Unidos,
no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que
consta no processo nº 50500.046266/2024-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Klaymer Alves de
Amorim Paz, Superintendente de Tecnologia da Informação, desta Agência, autorizado pela
Portaria DG 34, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 35, de 21 de fevereiro
de 2024, seção 2, pág 74.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.046266/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Araujo da Silva,
Gerente, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional (GCNSO), desta
Agência, com o objetivo de participar da visita técnica relativa a conectividade de
infraestrutura de transportes, em Hong Kong e Beijing, China, no período de 22 a 31 de
março de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES