DOU 23/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número do Processo: 25351.024487/00-11
Expediente: 0918788/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0090071/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BMM DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 08.179.157/0001-38
Número do Processo: 25351.333202/2022-08
Expediente: 4710145/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0095239/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DIAMANTE LTDA.
CNPJ: 54.857.610/0002-16
Número do Processo: 25351.422718/2023-07
Expediente: 0903430/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0096306/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVAFARMA LTDA.
CNPJ: 50.861.022/0001-14
Número do Processo: 25351.426541/2023-18
Expediente: 0928944/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0096316/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA.
CNPJ: 24.883.546/0001-04
Número do Processo: 25351.446408/2023-70
Expediente: 0910262/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0096320/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BRASILEIRAS DE ITAIPAVA
CNPJ: 48.466.294/0001-78
Número do Processo: 25351.202323/2023-81
Expediente: 1028748/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0088845/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADRIANO VERISSMO CAIRES
CNPJ: 36.710.437/0002-47
Número do Processo: 25351.326591/2022-15
Expediente: 0947759/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0088859/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGAPI FARMACIA LTDA.
CNPJ: 46.709.099/0001-04
Número do Processo: 25351.366279/2022-56
Expediente: 0901726/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0096341/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVICCHIOLLI, SILVEIRA & CIA LTDA. EPP.
CNPJ: 52.318.326/0002-46
Número do Processo: 25351.367724/2006-85
Expediente: 1052807/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0096342/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIREX DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.941.982/0001-05
Número do Processo: 25004.005155/94
Expediente: 0946864/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0089973/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS SÃO PAULO LTDA.
CNPJ: 76.859.800/0001-24
Número do Processo: 25024.001003/2001-11
Expediente: 1089677/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0094901/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALVIM & MACEDO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 07.965.202/0001-17
Número do Processo: 25351.015483/2017-44
Expediente: 0978033/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0094887/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALEXANDRE DO AMARAL
CNPJ: 11.715.352/0001-40
Número do Processo: 25351.051506/2014-31
Expediente: 0922130/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090245/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA NOVA FARMA LTDA.
CNPJ: 31.474.166/0001-73
Número do Processo: 25351.054961/2014-99
Expediente: 0942088/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090283/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TOGNETTI & TOGNETTI LTDA. - ME
CNPJ: 50.533.421/0001-56
Número do Processo: 25351.075504/2014-38
Expediente: 0898666/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090696/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGW COMEX HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 21.333.449/0001-41
Número do Processo: 25351.092172/2022-66
Expediente: 1057329/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0094914/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AGW COMEX HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 21.333.449/0001-41
Número do Processo: 25351.092172/2022-66
Expediente: 1057418/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0094945/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SIGMAFARMA LTDA. - EPP
CNPJ: 20.793.716/0001-09
Número do Processo: 25351.131739/2015-06
Expediente: 0988144/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090781/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIAS BRAVA LTDA.
CNPJ: 09.597.446/0011-91
Número do Processo: 25351.157214/2018-35
Expediente: 0950053/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090812/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOLUTRIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 32.652.649/0001-83
Número do Processo: 25351.196108/2019-58
Expediente: 0943128/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0094948/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA VIDA LTDA.
CNPJ: 49.328.526/0001-94
Número do Processo: 25351.223540/2023-13
Expediente: 0922200/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0091308/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: D R P PAIVA & A G DONADIA LTDA.
CNPJ: 49.413.331/0001-42
Número do Processo: 25351.230354/2023-22
Expediente: 0930854/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0091379/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADERCO ALVES DOS SANTOS ME
CNPJ: 32.747.065/0001-91
Número do Processo: 25351.256231/2011-88
Expediente: 0945180/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0091430/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DUNAMIS LTDA.
CNPJ: 44.098.355/0001-30
Número do Processo: 25351.280473/2022-45
Expediente: 0934785/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0090044/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA CENTRAL DE TAPINAS LTDA.
CNPJ: 50.554.070/0001-60
Número do Processo: 25351.314873/2007-22
Expediente: 0983918/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0091466/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SYNEOS HEALTH BRASIL LTDA.
CNPJ: 08.190.722/0001-68
Número do Processo: 25351.383333/2017-95
Expediente: 0909777/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0096775/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 20.077.633/0001-05
Número do Processo: 25351.405835/2023-06
Expediente: 0963036/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0096436/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JP DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 20.077.633/0001-05
Número do Processo: 25351.405835/2023-06
Expediente: 0963039/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0095082/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEMILLA SEMENTES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS
AGRICOLAS LTDA.
CNPJ: 20.968.817/0001-65
Número do Processo: 25351.416544/2023-35
Expediente: 0902891/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0096849/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARS EXPRESS LTDA.
CNPJ: 12.222.426/0001-79
Número do Processo: 25351.419628/2023-21
Expediente: 0947772/23-5