DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 8/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLA DE OLIVEIRA LINARD CARVALHO - CPF: 03392601306 - MATRÍCULA: 22200181036551 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JARANNA THAIANE COELHO BARBOSA - CPF: 02365630502 - MATRÍCULA: 22200181097011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.321,82 ( CENTO E QUINZE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato
LOTE 9/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 - MATRÍCULA: 22200181131864 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MIKAELE ALVES PAULINO - CPF: 03562059329 
- MATRÍCULA: 22200181131872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.336,30 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.032115/2024-71 - ADITIVO
LOTE 6/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA FREITAS RICARTE DE MELO - CPF: 39110240888 - MATRÍCULA: 22200181264368 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116852619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
VIVIANE DE MORAIS BORGES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/01/2024 a 01/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.325,37 ( OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156210 - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.031831/2024-31 - INÍCIO
LOTE 92/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252456 - EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DIOMAIQUE VIEIRA LOPES - CPF: 02676609360 - MATRÍCULA: 22200181319863 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148012515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ANGELICA SALES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;ANTONIO GABRIEL BATISTA XAVIER - CPF: 06826361345 - MATRÍCULA: 22200181319855 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148087310 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA MORAIS DA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;DEYSIANE DA SILVA 
MENDES SAMPRONHA - CPF: 04821855380 - MATRÍCULA: 22200181319847 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116026018 - NOME SUBSTITUÍDO: GILANA LOURENCO FERREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;GREYCIANNE FELIX CAVALCANTE LUZ - CPF: 
05094277316 - MATRÍCULA: 22200181319839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;JEAN GLEISON ANDRADE DO NASCIMENTO - CPF: 01380586364 - MATRÍCULA: 22200181319901 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;JOSE ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 87260646349 - MATRÍCULA: 2220018131991X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147903114 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCI CLEMENTE 
LIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;KAROLINE LIMA DE 
PINHO - CPF: 02716214352 - MATRÍCULA: 22200181319898 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112301618 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO SERGIO FERNANDES BARBOSA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO 
AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA NATALIA 
COELHO DA SILVA - CPF: 60012087351 - MATRÍCULA: 22200181319820 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130333411 - NOME SUBSTITUÍDO: LUANA BARROS LOUREDO - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MATEUS FLOR 
PAIVA - CPF: 07278010314 - MATRÍCULA: 22200181319812 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013029341X - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN KELLY FERREIRA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;RAFAEL ROSARIO NOGUEIRA - CPF: