DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.032051/2024-17 - INÍCIO
LOTE 163/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESSA SILVA DE SOUSA - CPF: 06293072375 - MATRÍCULA: 22200181333254 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116021415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27;AURILA BEZERRA ALMEIDA - CPF: 85533203320 - MATRÍCULA: 22200181333246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;BLANDINA 
FEITOZA ALMEIDA - CPF: 63139928300 - MATRÍCULA: 2220018133319X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;BLANDINA FEITOZA ALMEIDA 
- CPF: 63139928300 - MATRÍCULA: 2220018133322X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 07408496386 - MATRÍ-
CULA: 22200181333181 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147970016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO ROQUE CORDEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/01/2024 a 
20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1326,16;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 07408496386 - MATRÍCULA: 22200181333203 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147996317 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ROBERTO RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 994,62;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 07408496386 - MATRÍCULA: 22200181333211 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE DE AQUINO 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 221,03;NADIA OSORIO DE 
OLIVEIRA - CPF: 03526396361 - MATRÍCULA: 22200181333165 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116116912 - NOME SUBSTITUÍDO: RENE DE AQUINO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;NADIA OSORIO DE OLIVEIRA - CPF: 03526396361 - MATRÍ-
CULA: 22200181333173 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147864518 - NOME SUBSTITUÍDO: HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 
a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;NADIA OSORIO DE OLIVEIRA - CPF: 03526396361 - MATRÍCULA: 22200181333238 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147996317 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTO RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.438,02 ( CENTO E DEZ MIL E 
QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 164/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081007 - 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE 
MÁRIO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURILA BEZERRA ALMEIDA - CPF: 85533203320 - MATRÍCULA: 22200181333041 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105912 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DEBORA RIBEIRO RABELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1075,36;AURILA BEZERRA ALMEIDA - CPF: 85533203320 - MATRÍCULA: 2220018133305X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130148819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DA CUNHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;FRANCISCO DIEGO UCHOA DE ANDRADE - CPF: 92620965268 - MATRÍCULA: 22200181333017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013032241X - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO AUGUSTO 
MOTA MATIAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;FRANCISCO DIEGO UCHOA DE 
ANDRADE - CPF: 92620965268 - MATRÍCULA: 22200181333025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;FRANCISCO DIEGO UCHOA DE ANDRADE 
- CPF: 92620965268 - MATRÍCULA: 22200181333033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919916 - NOME SUBSTITUÍDO: YLKA TATIANA SANTANA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;LUIZ MARIEL OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 07408496386 - MATRÍ-
CULA: 22200181333009 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;MIGUEL MACEDONIO FERREIRA - CPF: 08362266317 - MATRÍCULA: 22200181332991 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91;THAYANE GONCALVES DANTAS - CPF: 07052503344 - MATRÍCULA: 22200181332967 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148105912 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA RIBEIRO RABELO 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;THAYANE GONCALVES 
DANTAS - CPF: 07052503344 - MATRÍCULA: 22200181332975 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006815 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSUE BATISTA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;THAYANE GONCALVES DANTAS - CPF: 07052503344 - MATRÍ-
CULA: 22200181332983 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116021415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 
20/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
139.760,28 ( CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081007 - 3º COLÉGIO 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA e os Professores constantes neste extrato

                            

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