DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            244
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
48
FRANCISCO ANTONIO DE L. MENDONCA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
500034-1-8 
5000341-8 
5000341-8
7918
CEABM 
A/H
28/28
49
GIRLENE LOURENCO DE SOUSA 
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
4017281-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A/F
28/28
50
IDEVALDO ROCHA DE SOUZA 
VIGIA 
200478-1-X
7800
SEDE
A/E
28/28
51
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
4009811-9 
7931
CASAS ABRIGO 
A/E
28/28
52
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
53
MARIA JOSE DA SILVA 
LAVADEIRA 
4011691-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
54
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017041-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/H
28/28
55
MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS 
ATENDENTE INFANTIL 
4013981-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A/F
28/28
56
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO 
VIGIA 
5000371-X 
7808
CCST
A/F
28/28
57
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
AUX. SERV. GERAIS
5000421-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
58
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
59
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
500020-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28/28
60
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 
AUX SERVI. GERAIS
5000381-7 
7918
CEABM 
J
34
61
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
1077741-0 
7800
SEDE
A
34
62
ROBERTO ALVES BARROS 
CONTINUO 
2024611-1 
7800
SEDE
A
34
63
RAIMUNDO ELIANDRO S.DE MENEZES 
AUXILIAR SERV. GERAIS
2009381-1 
7800
SEDE
A/F
34/34
64
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO 
AUX. SERV GERAIS
5000601-8 
7800
SEDE
A
34
65
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4008851-2 
7915
ALMOXARIFADO 
A
34
66
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO 
AUX. SERV GERAIS
5000141-5 
7980
ESC VIDA, SABOR 
E ARTE 
A
34
67
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 
AUX. SERV GERAIS
5000381-7 
7918
CEABM 
J
34
68
CONCEICAO APARECIDA DA S.COSTA 
ATENDENTE INFANTIL 
4016421-9 
7806
CCSF
A
34
69
DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
405005-1-0
7800
SEDE
A
34
70
DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONCA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
4018911-4 
7800
SEDE
A
34
71
FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012641-4 
7918
CEABM
A
34
72
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
401259-1-4
7906
ADOC
A
34
73
FRANCISCA F. S SARMENTO
AUXILIAR DE SERVI. GERAIS
200824-1-0
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
34
74
FRANCISCO FERNANDO GOMES 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
3001401-4 
7800
SEDE
A
34
75
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 
VIGIA 
400802-1-X
7924
CECAL 
A
34
76
HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA 
CONTINUO 
4011121-2 
7800
SEDE
A
34
77
INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA 
LACTARISTA 
4017181-9 
7814
CASA DO CAMINHO 
A
34
78
IVONILDA SOLON RODRIGUES
ATENDENTE INFANTIL
401837-1-X
7906
ADOC
A
34
79
MARGARIDA MARIA MAIA FERREIRA 
ATENDENTE INFANTIL 
4008671-4 
7922
CESF 
A
34
80
MARIA COELHO ALVES 
AUX SERV GERAIS
3005851-8 
7915
ALMOXARIFADO 
A
34
81
MARIA DE L. N. MOREIRA
TEC. EM ASSUN. EDUC
300611-1-X
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
34
82
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
3006181-0 
7802
CPIPD
A
34
83
MARISSOL DA ROCHA BARBOSA 
Cargo Comissionado 
3000139-7 
7800
SEDE
F
34
84
MOESIO MENDES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
34
85
PAULA VANESSA MESQUITA QUEIROZ 
Cargo Comissionado 
3000123-0 
7800
SEDE
A
34
86
PEDRO ROCHA LINHARES 
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
34
87
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
34
88
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
TÉCNICO EM AGROPECUARIA
401442-1-8
7978
ESPACO VIVA GENTE
A/M
34/34
89
FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO
COZINHEIRO 
401170-1-6
7924
CECAL 
A/F
34/34
90
FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA 
MOTORISTA 
2008091-4 
7800
SEDE
A/F
34/34
91
FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL 
CONTINUO 
2023811-9 
7800
SEDE
A/S
34/34
92
JANE MAYRLA DE PONTES
Cargo Comissionado
3000106-0
7800
SEDE
A/M
34/34
93
JOSE CLEBER DAS CHAGAS PINTO
TÉCNICO EM AGROPECUARIA 
401197-1-X
7978
ESPACO VIVA GENTE 
A/M
34/34
94
JOSE IVAN SILVA DE SOUSA 
OFICIAL DE MANUTENCAO 
4010281-7 
7907
CSMF 
A/J
34/34
95
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA 
ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO 
3000381-0 
7806
CCSF
A/E
34/34
96
MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO 
ATENDENTE DENTAL 
4014291-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A/J
34/34
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Celia Maria de Sousa Melo, Mary Anne Liborio de Patricio Ribeiro, Monica Regina Gondim 
Feitoza, Robson de Oliveira Veras, Maria Socorro Neves Jacinto, Cynthia Studart Albuquerque, Maria Dagmar de Andrade Soares e apoio técnico Karla 
Nayara Farias Velozo Bezerra, Raphael Bruno de Oliveira Silva e Ariane Andrade Sampaio, para a elaboração de proposta de matriz curricular, regulamentação 
e demais instrumentos necessários à implantação da Escola de Gestão do Sistema Único da Assistência Social do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
5º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº15/2022 IG Nº1303755
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua 
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato represen-
tada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, 
inscrito no CNPJ sob o nº23.554.074/0001-75, com sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP nº60.361-030, doravante 
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Monalice Araújo Batista Fernandes, resolvem firmar o 
presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei 
Complementar Federal nº101/2000, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual nº15.175/2012, da Lei Complementar Estadual 
nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº32.810/2018 e suas alterações e da Lei Estadual nº17.573/2021(Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
o exercício de 2022), do Edital de Chamamento Público nº01/2022, através do Processo Administrativo nº47001.001371/2024-48. OBJETO: O presente 
Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração nº15/2022, o qual tem como objeto a execução do Projeto Proteção Social Especial – Casa 
do Caminho (Lote 12), executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de 
transcrição. VALOR: Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total 
de R$ 1.066.380,12 (um milhão sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais doze centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante 
do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.244.122.20861.03.335041.1.5009100000.0 4720
0002.08.244.122.11089.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.241.122.11090.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.244.122.11087.03.335041.1.5
009100000.0 47200002.08.243.122.12184.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.12122.03.335041.1.5009100000.0 47200002.08.243.122.20
855.03.335041.1.5009100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a 
vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: 
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de Fevereiro 
de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo Batista Fernandes - Instituto de Arte e 
Cidadania do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***