DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

363
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
PROMOÇÕES
VALOR DA DIFERENÇA
14
ANDERSON LUAN XAVIER SENA DE FREITAS
300.163-1-9
Soldado para Cabo.
31,75
15
JORDANA PEREIRA BATISTA
300.285-1-1
Soldado para Cabo.
31,75
16
JOSÉ SÉRGIO FEITOSA DE LIMA
300.167-1-8
Soldado para Cabo.
31,75
17
JOSÉ EDSON DOURADO DO NASCIMENTO
300.168-1-5
Soldado para Cabo.
31,75
18
LYS FILINCOWSKY RIBEIRO LIMA
300.073-1-X
Soldado para Cabo.
31,75
19
ROBERTO SANTOS DE MORAIS
300.171-1-0
Soldado para Cabo.
31,75
20
FRANCISCO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO
300.172-1-8
Soldado para Cabo.
31,75
21
PAULO PEREIRA DE ARAÚJO
300.174-1- 2
Soldado para Cabo.
31,75
22
WILDERLAN COSTA DE QUEIROZ LEITE
300.175-1- X
Soldado para Cabo.
31,75
23
OTÁVIO MATOS BONI
300.178-1- 1
Soldado para Cabo.
31,75
24
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE
300.179-1- 9
Soldado para Cabo.
31,75
25
JOSÉ YAGO DE LIMA CAVALCANTE
300.180-1- X
Soldado para Cabo.
31,75
26
JOSÉ IVAN RIBEIRO FILHO
300.298-1- X
Soldado para Cabo.
31,75
27
KAIRO DE SOUZA CARVALHO
300.297-1- 2
Soldado para Cabo.
31,75
28
BRUNO BRAGA SOARES
300.182-1- 4
Soldado para Cabo.
31,75
29
ANTÔNIO FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
300.184-1- 9
Soldado para Cabo.
31,75
30
FRANCISCO WERCLES DE SOUSA ARAGÃO
300.186-1- 3
Soldado para Cabo.
31,75
31
JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO
300.187-1- 0
Soldado para Cabo.
31,75
32
VICTOR MATHEUS COELHO SILVA LIMA
300.193-1- 8
Soldado para Cabo.
31,75
33
DAVID MAIA LAURINDO DO VALE
300.276-1- 2
Soldado para Cabo.
31,75
34
HUGO DA SILVA MATOS
300.200-1- 4
Soldado para Cabo.
31,75
35
VICTOR HUGO DE ARAÚJO DANTAS
300.207-1- 5
Soldado para Cabo.
31,75
36
YURI MEDINA ABREU
300.301-1- 7
Soldado para Cabo.
31,75
37
ROGER VIEIRA ALEXANDRE DE ARAÚJO
300.208-1- 2
Soldado para Cabo.
31,75
38
RAONY TULIO MAIA DA ROCHA
300.209-1- X
Soldado para Cabo.
31,75
39
MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS
300.210-1- 0
Soldado para Cabo.
31,75
40
DIEGO DE PAULA MOREIRA
300.356-1- 5
Soldado para Cabo.
31,75
41
WESLEY DA SILVA BARBOSA
300.217-1- 1
Soldado para Cabo.
31,75
42
ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO
300.278-1- 7
Soldado para Cabo.
31,75
43
MARCKSSON GOMES MENDONÇA
300.230-1- 3
Soldado para Cabo.
31,75
44
CICERO DE SOUZA TAVARES
300.231-1- 0
Soldado para Cabo.
31,75
45
THIAGO CAVALCANTE LIMA
300.232-1- 8
Soldado para Cabo.
31,75
46
WANDERSON RODRIGUES BESERRA
300.233-1- 5
Soldado para Cabo.
31,75
47
DANIEL RIBEIRO MAIA NETO
300.280-1- 5
Soldado para Cabo.
31,75
48
AMANDA JÉSSICA DE NEGREIROS TAVARES
300.077-1- 9
Soldado para Cabo.
31,75
49
RONILSON ARAUJO RODRIGUES
300.236-1- 7
Soldado para Cabo.
31,75
50
THIAGO GOMES XIMENES
300.238-1- 1
Soldado para Cabo.
31,75
51
SYDIEGO ALVES PEREIRA
300.240-1- X
Soldado para Cabo.
31,75
52
MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO JÚNIOR
300.242-1- 4
Soldado para Cabo.
31,75
53
EVANDRO DA SILVA PEREIRA
300.315-1- 2
Soldado para Cabo.
31,75
54
MANOEL NELSON FERNANDES NETO
300.243-1- 1
Soldado para Cabo.
31,75
55
ANTONIO THIAGO BEZERRA ANTÃO
300.244-1- 9
Soldado para Cabo.
31,75
56
ANTÔNIO LAECIO FERNANDES MARINHO
300.245-1- 6
Soldado para Cabo.
31,75
57
ANTÔNIO MAILSON MEDEIROS DE SOUZA
300.246-1- 3
Soldado para Cabo.
31,75
58
FRANCISCO FRANÇUAR VIEIRA DE MENEZES
300.247-1- 0
Soldado para Cabo.
31,75
59
IAGO CALDAS MOURA DE OLIVEIRA
300.257-1-7
Soldado para Cabo.
31,75
60
FELIPE BEZERRA SOARES
300.260-1-2
Soldado para Cabo.
31,75
61
FRANCINÉ FELIX DE CASTRO
300.267-1-3
Soldado para Cabo.
31,75
62
JOSÉ ARMANDO ALVES JÚNIOR
300.357-1-2
Soldado para Cabo.
31,75
a dívida no valor total de R$ 1.968,50 ( Um mil, novecentos e cento e oito reais e cinquenta centavos ), referentes à diferença decorrente da sua remuneração
após ascensão funcional, a contar de 24/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 009, de Janeiro de 2024,
na modalidade de antiguidade e merecimento, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20
de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária
10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 02 de fevereiro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 10021.000572/2024-80
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37
da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea
“c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar aos respectivos MILITARES:
NOME
MATRICULA
PROMOÇÕES
VALOR DA DIFERENÇA
1
FRANCISCO THIAGO MIRANDA MELO
202.397-1-9
CABO para 3° Sargento.
60,68
2
RAFAEL COSTA MENDONÇA
202.450-1-8
CABO para 3° Sargento.
60,68
3
KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE.
202.517-1-9
CABO para 3° Sargento.
60,68
4
TIAGO PADILHA FARIAS
202.406-1-X
CABO para 3° Sargento
60,68
5
GERALDO BATISTA DE SALES NETO
202.489-1-2
CABO para 3° Sargento
60,68
6
FRANCISCO TELES DA SILVA JÚNIOR
202.374-1-4
CABO para 3° Sargento
60,68
7
FRANCOIS FRANÇA BERNARDO FILHO
202.369-1-4
CABO para 3° Sargento
60,68
8
JARDEL DANTAS DA SILVA
202.467-1-5
CABO para 3° Sargento
60,68
9
JOÃO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO
202.420-1-9
CABO para 3° Sargento
60,68
10
REGIS LÁZARO DE SOUSA BARROSO
202.624-1-9
CABO para 3° Sargento
60,68
11
BRUNO RAPHAEL DE ABREU MARTINS
202.426-1-2
CABO para 3° Sargento
60,68
12
PATRICIA LIMA LOPES
202.526-1-8
CABO para 3° Sargento
60,68
13
ROBSON SOUSA PINHO
202.626-1-3
CABO para 3° Sargento
60,68
14
MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA BERNARDINO
202.492-1-8
CABO para 3° Sargento
60,68
15
GEZIO EDEOCLEZIO DE VASCONCELOS FACUNDO
202.370-1-5
CABO para 3° Sargento
60,68
16
FERNANDO ANTÔNIO SALES FILHO
202.602-1-1
CABO para 3° Sargento
60,68
17
NATANAEL MARTINS DA SILVA
202.619-1-9
CABO para 3° Sargento
60,68
18
ALLAN ANGELIM DE VASCONCELOS SANTOS
202.494-1-2
CABO para 3° Sargento
60,68