DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
364
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
MATRICULA
PROMOÇÕES
VALOR DA DIFERENÇA
19
ROBSON ANDRADE COSTA
202.452-1-2
CABO para 3° Sargento
60,68
20
WALBER SABOIA FROTA
202.491-1-0
CABO para 3° Sargento
60,68
21
IONARDO DO AMARAL BOTELHO
202.386-1-5
CABO para 3° Sargento
60,68
22
TIAGO ROMÃO PINTO MOREIRA
202.443-1-3
CABO para 3° Sargento
60,68
23
FRANCISCO EUDER MATIAS NOGUEIRA
202.605-1-3
CABO para 3° Sargento
60,68
24
RAFAEL FLORÊNCIO RODRIGUES
202.622-1-4
CABO para 3° Sargento
60,68
25
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA NETO
202.531-1-8
CABO para 3° Sargento
60,68
26
RODRIGO NOGUEIRA MARQUES
202.388-1-X
CABO para 3° Sargento
60,68
27
HUGO BARBOSA PEDROSA
202.608-1-5
CABO para 3° Sargento
60,68
28
MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA NETO
202.465-1-0
CABO para 3° Sargento
60,68
29
JOEL LINHARES DA COSTA
202.434-1-4
CABO para 3° Sargento
60,68
30
FREDERICO SOUSA DE MESQUITA
202.412-1-7
CABO para 3° Sargento
60,68
31
WILLAME MARTINS DA SILVA
202.547-1-8
CABO para 3° Sargento
60,68
32
CELSO DE SOUSA JÚNIOR
202.407-1-7
CABO para 3° Sargento
60,68
a dívida no valor total de R$ 1.941,76 ( Um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos ), referentes à diferença decorrente da sua remu-
neração após ascensão funcional, a contar de 24/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 009, de Janeiro
de 2024, na modalidade de antiguidade, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de
outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 1010
0004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
31 de janeiro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 10021.000570/2024-91
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições
legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37
da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea
“c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar aos respectivos MILITARES:
NOME
MATRICULA
PROMOÇÕES
VALOR DA DIFERENÇA
ELISEU MARTINS FERREIRA.
104399-1-4
1° Sargento para Subtenente
227,14
ANTÔNIO WALTER OLIVEIRA BANDEIRA.
106510-1-8
2° Sargento para 1° Sargento
148,26
JOSÉ JONEIDES DE BARROS.
104290-1-3
3° Sargento para 2° Sargento
122,82
a dívida no valor total de R$ 498,22 ( quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos ), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após
ascensão funcional, a contar de 24/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 009, de Janeiro de 2024, na moda-
lidade de antiguidade, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em
razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.207
81.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°098/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.000885/2024-57 foi iniciado em 09/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor FRANCISCO ALBERTO
DA SILVA FILHO, matrícula: 000.118-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Fortim-CE no dia 28 de janeiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°101/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000902/2024-56 foi iniciado em 08/02/2024, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), a servidora ANA PAULA
TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA, matrícula: 300.129-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Forta-
leza-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Tianguá-CE nos dias 23 a 24 de janeiro de 2024, com a finalidade de realizar Encontro com o Prefeito
de Tianguá, bem como visita ao terreno a ser doado à Pefoce para análise técnica, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º,
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°103/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.000880/2024-24 foi iniciado em 14/02/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor VINÍCIUS GABRIEL
FÉLIX BARBOSA, matrícula: 300.329-1-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou
em objeto de serviço a cidade de Novo Oriente-CE, no dia 09 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo
com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de fevereiro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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