DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº037  | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
reais), item 07 no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), item 12 no valor global de R$ 1.144,20 (um mil cento e quarenta reais e vinte centavos), 
item 17 no valor global de R$ 1.980,80 (um mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos), item 19 no valor global de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), 
item 21 no valor global de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), item 23 no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) , item 27 no valor global de 
R$ 5.640,00 (cinco mil seiscentos e quarenta reais), item 30 no valor global de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) e item 31 no valor global de R$ 2.640,00 
para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº12104/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2023, Processo nº 12104/2023, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE 
GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA 
MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO - MATERIAL MADEIRA, ROLO PARA PILATES - MATERIAL EVA, BOLA 
DE FEIJÃO (BOBATH) - MATERIAL BORRACHA TIPO SILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA (AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA 
DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSAGEADOR, MACA CLINICA, PARA ATENDER 
AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RMM 
SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.382.705/0001-53, com sede na Av. Rio Branco, n°762, sala 01 
–A, Zona 05, Maringa-PR, no que diz respeito ao item 06 no valor global de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), item 13 no valor global de R$ 
621,00 (seiscentos e vinte e um reais), item 15 no valor global de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), item 18 no valor global de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta 
reais) e item 20 no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº12104/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2023, Processo nº 12104/2023, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE 
GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA 
MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO - MATERIAL MADEIRA, ROLO PARA PILATES - MATERIAL EVA, BOLA 
DE FEIJÃO (BOBATH) - MATERIAL BORRACHA TIPO SILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA (AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA 
DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSAGEADOR, MACA CLINICA, PARA ATENDER 
AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, 
resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SMA 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.986.035/0001-90 , com sede na Av. Anita 
Garibaldi, nº 1051, Federação, Salvador – Bahia, no que diz respeito ao item 25 no valor global de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), item 26 no valor 
global de R$ 800,00 (oitocentos reais) e item 29 no valor global de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº12104/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 
698/2019, art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2023, Processo nº 12104/2023, que tem como objeto o 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MO FORNECIMENTO DE MATERIAL 
MÉDICO-HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE 
GINÁSTICA – CONDICIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA 
MEDICINAL, BASTÃO, MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO - MATERIAL MADEIRA, ROLO PARA PILATES - MATERIAL EVA, BOLA 
DE FEIJÃO (BOBATH) - MATERIAL BORRACHA TIPO SILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA (AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA 
DE TECIDO SINTÉTICO, ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSAGEADOR, MACA CLINICA, PARA ATENDER 
AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, 
resolve, DECLARAR, DESERTOS os itens 11, 14, 16, 22, e 24 pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº12104/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, 
art.20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023, e, considerando o resul-
tado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 185/2023, Processo nº 12104/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR 
PARA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PILATES E GINÁSTICA LABORAL: FAIXA ELÁSTICA, APARELHO DE GINÁSTICA – CONDI-
CIONAMENTO FISICO PELO MÉTODO PILATES, CORDA DE PULAR, ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, BOLA MEDICINAL, BASTÃO, 
MATERIAL PVC, DISCO DE ROTAÇÃO - MATERIAL MADEIRA, ROLO PARA PILATES - MATERIAL EVA, BOLA DE FEIJÃO (BOBATH) - 
MATERIAL BORRACHA TIPO SILICONE, BANDAGEM TIPO: ELÁSTICA (AUTOADERENTE) – MATERIAL MALHA DE TECIDO SINTÉTICO, 
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, APARELHO LASER MASSAGEADOR, MACA CLINICA, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO 
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve, DECLARAR, 
FRACASSADOS os itens 03, 08, 09, 10 e 28 pois não houve proposta válida e/ou empresa habilitada para os citados ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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