DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 0502.01/2024 - PMF, 0502.02/2024 – PMF,
0502.03/2024 - PMF. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20,
Detentores: F F Neto Mercearia - ME, CNPJ Nº 63.353.718/0001-81, Vencedor dos Lotes: Lote 01 - R$ 193.875,00 (Cento e noventa e três mil, oitocentos
e setenta e cinco reais); Lote 02 - R$ 37.740,00 (Trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais); Lote 03 - R$ 34.978,50 (Trinta e quatro mil, novecentos e
setenta e oito reais e cinquenta centavos); Lote 04 - R$ 68.464,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); Lote 05 - R$ 109.547,50 (Cento
e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote 08 - R$ 53.899,00 (Cinquenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais); Lote
09 - R$ 418.665,00 (Quatrocentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e cinco reais); Lote 10 - R$ 66.705,50 (Sessenta e seis mil setecentos e cinco reais e
cinquenta centavos); Lote 12 - R$ 15.750,00 (Quinze mil setecentos e cinquenta reais); Lote 13 - R$ 5.235,00 (Cinco mil duzentos e trinta e cinco reais).
Detentor: Isac Monteiro dos Santos, CNPJ N° 10.815.666/0001-51, Vencedor do Lote: Lote 11 - R$ 72.998,55 (Setenta e dois mil, novecentos e noventa e
oito reais e cinquenta e cinco centavos). Detentor: Sol Nascente Comércio De Alimentos EIRELI, CNPJ N° 15.839.938/0001-77, Vencedor dos Lotes: Lote
06 - R$ 133.999,40 (Cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); Lote 07 - R$ 152.896,30 (Cento e cinquenta e dois
mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos); Lote 14 - R$ 83.631,80 (Oitenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Prazo de
Validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 0412.01/2023 – PMF/SRP. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Fortim/CE. Signatário: José Lima da Silva
Júnior – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças. Francisco Ferreira Neto – Representante Legal da Empresa F F Neto
Mercearia – ME; Isac Monteiro dos Santos – Representante Legal da Empresa Isac Monteiro dos Santos; Débora de Morais Gois Falcão – Representante
Legal da Empresa Sol Nascente Comércio de Alimentos EIRELI. Prefeitura de Fortim, 22 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata
de Registro de Preços Nº 2023.12.27.02, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador – Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, representado pelo Sr.
Elicar Giele Monteiro – Contratadas: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA /CNPJ: 17.417.928/0001-79, vencedora dos Itens: 01,
02 e 04, com o Valor Global: R$ 595.998,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais); Dantas Eletromóveis e Equipamentos
LTDA – EPP /CNPJ: 49.140.067/0001-10, Vencedora do Item: 03, com o Valor Global: R$ 257.260,00 (duzentos e cinquenta sete mil e duzentos e sessenta
reais); Fortal Comércio LTDA – EPP /CNPJ: 09.242.923/0001-24, vencedora do Item: 05, com o Valor Global: R$ 62.350,00 (sessenta e dois mil, trezentos
e cinquenta reais). Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 - SRP – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados,
destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE– Assinaturas: 19/02/2024; 20/02/2024 E 21/02/2024 - Vigência:
12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Elicar Giele Monteiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura -
Pelas Contratadas: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA /CNPJ: 17.417.928/0001-79– Representante Legal – Júlio César Garcia
Martins - Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA – EPP /CNPJ: 49.140.067/0001-10– Representante Legal - Aldo Fabrizio Dutra Dantas - Fortal
Comércio LTDA – EPP /CNPJ: 09.242.923/0001-24– Representante Legal - Maria de Fatima Araujo. Jijoca de Jericoacoara - CE, 22 de fevereiro de 2024.
Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de acordo com a análise dos documentos de habilitação
das participantes da Tomada de Preços Nº 2023.12.09.01-DIV, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em
acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, bem como
a transmissão das informações junto aos Órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de Planos de Trabalho, que declara como Habilitadas as
licitantes: RH Parente Assessoria Administrativa e processamento de Dados EIRELI CNPJ Nº 10.468.125/0001-02; habilitada para os lotes 01, 02, e 03.
Yzallon M. Lopes CNPJ: 41.466.364/0001-64 Habilitada apenas para o lote 02 Inabilitada para o lote 01 motivos: item 3.4.2.2. CONAP Contabilidade
Assessoria e Planejamento Empresarial S/S CNPJ Nº 20.535.475/0001-90 Habilitada Apenas para o lote 02, Inabilitada para o lote 01, item 3.4.2.1.1. alínea
“a” Empresas Inabilitadas: Innova Serviços & Assessoria LTDA CNPJ Nº 17.400.242/0001-75: inabilitada para os lotes 01, 02, e 03 subitens 3.4.2.2. Alínea
“a” e item 3.4.2.2. Aguiar Serviços & Assessoria LTDA - CNPJ Nº 11.132.053/0001-82: subitens 3.3.2; item 3.4.2.1; item 3.4.2.1.2; item 4.3.2.2 alíneas
“a” e “b”; item 3.5.4.; item 3.4.1.1 M J de Paiva Neto - CNPJ Nº 17.467.894/0001-27: subitens 3.4.2.1.2; Item 3.4.2.2, Item 3.5.4. Item 3.4.1. Detalhes do
julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município
de Caucaia/CE, sito José Valdeci Pinto Lima, nº 270 Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 16h00, ou ainda no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item
12.1, alínea “a” do edital e no art. 109, inciso l, alínea “a” da Lei n° 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à publicação deste aviso. Caucaia/CE, 22 de
fevereiro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Atas de Registro de Preços Nº 2401.01/2024 - PMF e 2401.02/2024 - PMF. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 Detentor: Jose Juarez Soares Flho -
ME, CNPJ Nº 11.737.814/0001-20, Vencedor do Lote: Lote 03 - R$ 791.969,45 (Setecentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta
e cinco centavos); Detentor: F.F. Neto Mercearia – ME, CNPJ N° 63.353.718/0001-81, Vencedor dos Lotes: Lote 01 – R$ 24.832,94 (Vinte e quatro mil,
oitocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), Lote 02 – R$ 143.814,01 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e um centavo),
Lote 05 – R$ 213.998,00 (Duzentos e treze mil, novecentos e noventa e oito reais), Lote 06 – R$ 22.958,70 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e setenta centavos), Lote 07 – R$ 17.021,18 (Dezessete mil, vinte e um reais e dezoito centavos), Lote 08 – R$ 8.991,00 (Oito mil, novecentos e noventa
e um reais), Lote 09 – R$ 8.433,00 (Oito mil, quatrocentos e trinta e três reais), Lote 10 – R$ 161.581,60 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e
um reais e sessenta centavos), Lote 11 – R$ 16.719,00 (Dezesseis mil, setecentos e dezenove reais), Lote 12 – R$ 8.436,00 (Oito mil, quatrocentos e trinta e
seis reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 2812.01/2023
– PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha de forma parcelada conforme a
necessidade das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. Signatário: José Lima da Silva Júnior – Secretário Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças. José Juarez Soares Filho – Proprietário da Empresa Jose Juarez Soares Filho – ME; Francisco Ferreira Neto – Proprietário
da Empresa F.F. Neto Mercearia - ME. Prefeitura de Fortim, 22 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.20.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FUNDAMENTAL) –
0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 (SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-EJA) - 0403.12.306.0075.2.102
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.043,20 (UM MILHÃO, CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E TRÊS
REAIS E VINTE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico
nº 2901.01-24-PE, cujo objeto: Aquisições de material de limpeza e higienização destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Barreira.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 06/03/2022.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira/CE, 22 de
Fevereiro de 2024. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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