DOE 23/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0093010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO
DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS
RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-
13; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
21.691.178/0001-04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 26.721.727/0001-51; TERRA CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 20.786.264/000-20; EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
48.965.538/0001-67; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 24.614.233/0001-42; G.A RABELO JUNIOR-
ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE
EIRELI- CNPJ: 35.764.462/000-60; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50; MANDACARU CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA MORAES LTDA- CNPJ: 33.278.617/0001-22; FELIPE KAIAN ARAUJO
LIMA- CNPJ: 40.890.127/0001-48; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ: 12.044.788/0001-17; RSM
PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 12.338.927/0001-15; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20;
M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA-CNPJ: 25.234.497/0001-33; 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 29.247.685/0001-
57. Empresas INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; RM MESQUITA-
CNPJ: 44.647.616/0001-24; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; N LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; T SOUSA DE OLIVEIRA-ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; F.ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FERNANDO MAECKEL CRUZ SOUSA- CNPJ: 52.900.916/0001-00. Em conformidade com o disposto
no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas
que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 22 de fevereiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira -
Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - WU
Construções e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, L. A. Locacoes e Servicos LTDA, H B Serviços de Construcao LTDA, R M Clemente Candido, Sun
Light Brasil LTDA, M & C Construcoes LTDA, S S Serviços e Entretenimento LTDA, Riofe Servicos e Construcoes LTDA, B F Empreendimentos LTDA,
X7E Empreendimento LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, Momentum Construtora Limitada, G7 Construcoes e Servicos
EIRELI, tela Serviços e Eventos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, F M S Oliveira, Abrav Construções
Serviços Eventos e Locações EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, Projetar Construcao e
Empreendimentos LTDA, Matheus Teles Carneiro LTDA, N E Construções e Serviços EIRELI, Pilartex Construções LTDA, Evolução Construtora LTDA,
Vision Construcoes e Servicos LTDA, S & T Construções e Locações de mão de Obra LTDA, Landim de Franca, Jao Construções e Serviços LTDA,
Ambiental Solucoes e Servicos LTDA, WE Empreendimentos LTDA, Onstrutora Stark LTDA, G.N Botao, Construtora Astron LTDA, Teotonio Construcoes
Comercio Industria e Servicos, Cearense Serviços e Construções LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, T.C.S da Silva Construcoes
LTDA, FF Emprerendimentos e Serviços LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos,
Araguaia Empreendimentos EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, G.A Rabelo Junior, Clezinaldo Construcoes LTDA, Ambiental Solucoes
e Servicos LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, Klebio Landim de
Franca EIRELI, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Barbosa
Construcoes e Servicos LTDA, Araujo Construções e Locações LTDA, MR Engenharia Empreendimentos E Serviços LTDA, A Casa Construções e Serviços
EIRELI, Jose Urias Filho EIRELI e Construtora Pedrosa LTDA, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas Inabilitadas - Vicente Leite
Beserra, item 3.2.7; LEAL Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 3.2.16; A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, item 3.2.17.1; e
M Joseneide Lima Melo EIRELI, itens 3.2.1 e 3.2.4. Por sua vez as empresas Promav Engenharia LTDA, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA e LC
Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA restaram impossibilitadas de participarem do Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel.
Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 21 de fevereiro de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE ATA DA SESSÃO RESERVADA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna
público o resultado da análise dos documentos de habilitação e propostas da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender
as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital.
RESUMO: Primeiramente, registra-se que só participaram licitantes do grupo formal, sendo a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, e COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL
CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67. Com observância nas disposições contidas no edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL,
precisamente no item 6.2.3, verificou-se que ambas as licitantes preencheram todos os requisitos habilitatórios, considerando-as, portanto, habilitadas. Ato
contínuo, foram analisadas as propostas de preços, onde, constatou-se que ambas apresentaram o mesmo valor R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil,
duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), devendo, por conseguinte, adotar os critérios de desempates, previsto no item 8.5 do edital, onde terão
prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/
cooperados, conforme DAP Jurídica. Assim, COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, detém 179 (cento e setenta e nove) associados na sua composição societária, enquanto a
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE, CNPJ: 37.954.887/0001-67, possui 109 (cento e nove). Pelo exposto, após análise dos critérios
de desempate, a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA,
CNPJ: 20.190.238/0001-34, é considerada a detentora de melhor proposta. DA CONVOCAÇÃO: Fica convocada a COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, convocada para apresentação das
amostras de cada produto, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 9.1 do edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada
no Portal de Licitações do TCE do Ceará. A Comissão Julgadora.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2024. A Prefeitura Municipal de Itapajé – CE torna Público
que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município, para os cargos de: Agente de
Combate as Endemias, Agente de Tributos, Assistente de Administração, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Saúde Bucal, Dentista,
Enfermeiro, Farmacêutico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Vigilância Sanitária, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Guarda
Municipal, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico
Neuropediatra, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Perito do Trabalho, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista,
Médico Urologista, Motorista Categoria “B”, Motorista Categoria “D”, Motorista Categoria “D” - Transporte Escolar, Nutricionista, Professor de Educação
Básica - Ciências, Professor de Educação Básica - Educação Física, Professor de Educação Básica - Geografia, Professor de Educação Básica - História,
Professor de Educação Básica - Lingua Inglesa, Professor de Educação Básica - Língua Portuguesa, Professor de Educação Básica - Matemática, Professor
de Educação Básica - Pedagogia, Psicólogo, Psicopedagogo, Secretário Escolar, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Radiologia,
Terapeuta Ocupacional. As inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet.
O pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 28 de fevereiro
de 2024 e término às 23:59 horas do dia 31 de março de 2024. Maria Gorete Barroso Magalhaes Caetano – Prefeita Municipal de Itapajé (CE), 23 de
fevereiro de 2024.
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