DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
CONTRATADO: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e 
trinta e oito reais e vinte e quatro centavos.) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 22 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A56D69E6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz 
torna público o Extrato do contrato n° 2024.01.29.01, resultante 
da Tomada de Preços n° 2023.09.11.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 
1993 e suas alterações posteriores 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
15.451.0332.1.002.0000 
(Execução de Obras para o Desenvolvimento Regional do Município) 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias corridos. 
  
CONTRATADO: V3I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 
ME 
  
VALOR GLOBAL: R$ 225.363,05 (Duzentos e vinte e cinco mil 
trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos) 
  
CONTRATANTE: Jose Gomes Nogueira da Silva 
  
Arneiroz-Ce, 29 de janeiro de 2024. 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:792788FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.05.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.02.05.1. O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.02.05.1, do qual 
foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: US DA CRUZ 
NETO vencedora junto ao lote 01, FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora junto aos lotes 02, 
03, 04, 06, 07, 08, e 10, JOSAFA SOBRAL FILGUEIRA vencedora 
junto aos lotes 05, 09 e 11, por apresentarem os melhores preços na 
disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por 
cumprimento 
integral 
às 
exigências 
do 
Edital 
Convocatório. Informações: Sala do Setor de Licitações ou pelo 
telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 23 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AEAD92FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1. 
 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2023.12.26.1.OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o 
empenho das despesas relativas aoContrato pertencente à Secretaria 
Municipal de Educação com a empresa COMERCIAL R L 
LTDA,firmado em 26 de janeiro  de 2024, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.26.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o 
ano letivo de 2024, do Município de Assaré/CE.FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 
65, 
§ 
8º 
da 
Lei 
Federal 
Nº 
8.666/1.993.SIGNATÁRIO(A):Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva– 
Secretária Municipal de Educação.DATA:19 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:315CA039 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 
 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2023.12.26.1.OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para o 
empenho das despesas relativas aoContrato pertencente à Secretaria 
Municipal de Educação com a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, firmado em 26 de janeiro de 
2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1, cujo objeto é 
aAquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de 
Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, do Município de 
Assaré/CE. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, § 8º da Lei Federal 
Nº 8.666/1.993.SIGNATÁRIO(A):Noemita Rodrigues da Silva– 
Secretária Municipal de Educação.DATA:19 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:477B06B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 
 
1º 
(PRIMEIRO) 
TERMO 
DE 
APOSTILAMENTO 
AO 
CONTRATO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
2023.12.26.1. OBJETO:Inclusão de dotação orçamentária para o 
empenho das despesas relativas aoContrato pertencente à Secretaria 
Municipal de Educação com a empresa FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES, firmado em 29 de janeiro de 2024, oriundo do Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.26.1, cujo objeto é aAquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o 
ano letivo de 2024, do Município de Assaré/CE. FUNDAMENTO 
LEGAL:Art. 
65, 
§ 
8º 
da 
Lei 
Federal 
Nº 
8.666/1.993.SIGNATÁRIO(A): Noemita Rodrigues da Silva– 
Secretária Municipal de Educação.DATA:19 de fevereiro de 2024.