DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
Concorrência Pública nº 2023.10.16.068-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362. Classificadas - 
1)Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 
00.611.868/0001-28; 2)VK Construções e Empreendimentos Ltda, 
CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 3)GK Engenharia e soluções Ltda, 
CNPJ nº 45.022.575/0001-43 e 4)MV & R Locação e Construção – 
Ltda, CNPJ nº 19.732.774/0001-35, por atenderem a todas as 
exigências editalícias. Desclassificadas - 1)Delmar Construções 
LTDA – EPP, CNPJ nº 17.803.489/0001-32, por descumprir o item 
5.2.3 do Edital; 2)Real Serviços Ltda - EPP, CNPJ nº 
37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 
3)G7 Construções e Serviços Ltda – EPP, CNPJ nº 10.572.609/0001-
99, por descumprir os itens 5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 4)N3 Construtora 
Ltda - ME, CNPJ nº 37.408.191/0001-35, por descumprir os itens 
5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital; 5)Monte Sião Empreendimentos Ltda, 
CNPJ nº 09.423.269/0001-55, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do 
Edital; 
6)WU 
Construções 
e 
Serviços 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
10.932.123/0001-14, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 
7)Construtora Moreira e Melo Ltda, CNPJ nº 10.633.615/0001-09, por 
descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 8)Ferreira Construtora 
Ltda, CNPJ nº 28.149.744/0001-91, por descumprir os itens 5.2.1, 
5.2.2 e 5.2.3 do Edital; 9)Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, 
CNPJ nº 63.551.378/0001-01, por descumprir os itens 5.2.3 do Edital; 
10)G.A. Rabelo Júnior – ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07, por 
descumprir os itens 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 11)Quantum 
Comercial & Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21, por 
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 12)Lexon 
Serviços 
& 
Construtora 
Empreendimentos 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
07.191.777/0001-20, por descumprir o item 5.2 ―b‖ do Edital; 
13)Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, 
por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 14)Moretto Construções e 
Serviços Ltda, CNPJ nº 07.305.610/0001-42, por descumprir o item 
5.2.3 do Edital; 15)L B Construções Ltda, CNPJ nº 40.454.732/0001-
76, por descumprir o item 5.2.6 do Edital; 16)AOS Construções Ltda, 
CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 
5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 17)FJ2 Construções Ltda, CNPJ nº 
20.138.377/0001-19, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 
18)Locamix Ltda - ME, CNPJ nº 13.053.642/0001-09, por descumprir 
o item 5.2.3 do Edital; 19)RG2 Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 
10.417.584/0001-59, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 20)Dagy 
Construções e Urbanismo Ltda, CNPJ nº 33.313.191/0001-09, por 
descumprir o item 5.2, ―c‖ e 5.2.6 do Edital; 21)IPN Construções e 
Serviços LTDA – ME, CNPJ nº 17.895.167/0001-60, por descumprir 
os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 22)Novo Caminho Construtora Ltda, 
CNPJ nº 32.641.253/0001-30, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 
23)Construtora Borges Carneiro Ltda, CNPJ nº 01.590.549/0001-46, 
por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 24)JD Engenharia Ltda, CNPJ 
nº 49.876.087/0001-54, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 
25)Ideal Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.336.279/0001-11, 
por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 26)AMV Projetos & 
Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 10.480.822/0001-70, por 
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.5 do Edital; 27)Ecoserv 
Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 14.634.195/0001-36, por 
descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital; 28)MK 
Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda, CNPJ nº 
35.864.328/0001-30, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 
29)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51, 
por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 30)Dinamic Serviços Ltda, 
CNPJ nº 11.129.714/0001-10, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 
31)EQV Empreendimentos e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 
37.278.872/0001-26, por descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 
32)Construtora Moraes Ltda, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por 
descumprir os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 33)ICV Construção Civil 
Ltda, CNPJ nº 48.336.599/0001-65, por descumprir os itens 5.2.3 e 
5.2.6 do Edital; 34)Terra Santa Construções Ltda, CNPJ nº 
12.433.502/0001-95, por descumprir o item 5.2.3 do Edital; 35)Prime 
Empreendimentos, incorporadora e Serviços Ltda – EPP, CNPJ nº 
13.997.118/0001-88, por descumprir os itens 5.2 ―a‖, 5.2.1, 5.2.2 e 
5.2.3 do Edital; e 36) Klebio Landim de França Ltda, CNPJ nº 
35.848.539/0001-80, por descumprir o item 5.2, ―b‖ e ―c‖ e 5.2.3 do 
Edital. Vencedora do certame: G K engenharia e soluções ltda, CNPJ 
nº 45.022.575/0001-43, ofertou o menor valor global de R$ 
1.181.514,29 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Um Mil, Quinhentos e 
Quatorze Reais e Vinte e Nove Centavos). Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, ―b‖, Lei 8.666/93. 
  
CHOROZINHO (CE), 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:946EB250 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 2102001/2024, de 21 de fevereiro de 2024. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, Ronilson Francisco 
de Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, com base 
no art.91, incisos VIII e XXII da Lei Orgânica do Município e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 464/2018, de 22 de junho de 
2018 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino de Croatá, alterada 
pela Lei Nº 498/2020, de 08 de maio de 2020. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º- Revogar a Portaria Nº 1802001/2022, de 18 de fevereiro de 
2022. 
Art. 2º- Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação, 
para um mandato de 04 anos: 
I - Representantes da Secretaria de Educação: 
Titular: Maria de Fátima Ribeiro Mesquita, CPF: 622.164.653-72 
Suplente : Francisco Lopes Ferreira, CPF: 046.146.773-98 
  
Titular: Antônia Jucilene Alves de Sousa, CPF: 920.876.473-72 
Suplente : Zilda Pereira Lima Facundo, CPF: 422.277.633-53 
  
Titular: Adriana Cardim da Silva, CPF: 800.469.833-68 
Suplente : Fagner Martins Farias, CPF: 046.873.803-79 
  
Titular: Maria do Socorro Martins , CPF: 661.721.443-91 
Suplente :Leila Maria Ribeiro, CPF: 837.942.043-87 
  
II - Representantes das Escolas Municipais: 
Titular: Maria da Paz Feitosa de Abreu, CPF: 102.848.297-30 
Suplente : Maria Gizelda de Sousa, CPF: 386.202.783-04 
  
Titular: Ana Célia de Oliveira, CPF: 069.809.047-01 
Suplente : Maria Ziucleide Nobre, CPF: 909.931.603-87 
  
Titular: Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo, CPF: 
734.897.433-34 
Suplente : Diego Rodrigues dos Santos, CPF: 908.699.403-25 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se.