DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8CAA4D3E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.20.04 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Secretária Municipal de Saúde 
de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº GM-
CP001/2023, para o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
FOTOVOLTAICO 
EM 
DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE 
ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS 
DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES 
PARA 
ENTREGA 
FINAL 
DAS 
USINAS 
SOLARES 
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
– 
Contratada: 
ROTEX 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 168.910,21 (cento e sessenta 
e oito mil novecentos e dez reais vinte e um centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses, de 
20/02/2024 à 20/02/2025 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jonas Luciano de 
Macedo (CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros 
Teixeira Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5086C600 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.20.01 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal de 
Educação de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº 
GM-CP001/2023, 
para 
o 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 
FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS 
PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, 
COLOCAÇÃO 
EM 
OPERAÇÃO 
E 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL 
DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
ROTEX 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 337.820,42 (trezentos e 
trinta e sete mil oitocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos) 
– Data da Assinatura do Contrato: 20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) 
meses, de 20/02/2024 à 20/02/2025 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jakeline 
Freitas Felinto (CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson 
Negreiros Teixeira Filho (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:62766492 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.20.05 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Secretária Municipal de Saúde 
de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº GM-
CP001/2023, para o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
FOTOVOLTAICO 
EM 
DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE 
ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS 
DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES 
PARA 
ENTREGA 
FINAL 
DAS 
USINAS 
SOLARES 
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – Contratada: ROTEX 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 – Valor 
Global: R$ 168.910,21 (cento e sessenta e oito mil novecentos e dez 
reais vinte e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses, de 20/02/2024 à 20/02/2025 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatário: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira 
Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C0AC7F65 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.20.02 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Secretaria Municipal de 
Educação de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº 
GM-CP001/2023, 
para 
o 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 
FOTOVOLTAICO EM DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS 
PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, 
COLOCAÇÃO 
EM 
OPERAÇÃO 
E 
TODAS 
AS 
DEMAIS 
OPERAÇÕES 
NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL 
DAS USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: 
ROTEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.276.477/0001-28 – 
Valor Global: R$ 168.910,21 (cento e sessenta e oito mil novecentos 
e dez reais vinte e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 
20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses, de 20/02/2024 à 20/02/2025 
– Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatário: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira 
Filho (CONTRATADA).