DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:4A996941 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.02.21.003-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.02 
12.361.1205.2.023 
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30% 
/ 
05.02 
12.365.1201.2.024 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE - 
FUNDEB 30%; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E 
ELETRO LTDA, com sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro, 
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.553.199/0001-39, representada por João Erinaldo Júnior 
Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 12.838,76 
(-DOZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21 
DE 
FEVEREIRO 
DE 
2024. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES 
MENDES - REPRESENTANTE LEGAL - MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA LTDA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:95F0FD84 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2024.01.02.40-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE Desenvolvimento Social 
e 
Econômico. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
09.01 
08.122.0816.2.050.00 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA 
SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUTENTAVEL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 
DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA 
BARBALHO-ME. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO 
DE SOUZA BARBALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA 
- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (DEZESSEIS 
MIL E NOVECENTOS REAIS).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:11E3B727 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2024.01.02.41-SESA, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.122.0402.2.030.00 – 
Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde-FMS-ERERÉ; 
elemento de despesas: 3.3.90.39.00-OUTROS SERV. TERCEIROS - 
P. JURIDICA., com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO E CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEDO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SÍRIO DE 
SOUZA 
BARBALHO-ME. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO 
NASCIMENTO- 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DA 
SAÚDE. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.900,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS REAIS). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7E35FA9D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02.41-SESA, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DA 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.01 
04.122.0402.2.003.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO; elemento de despesas: 3.3.90.39.00; OUTROS 
SERV TERCEIROS - P. JURIDICA., com recursos diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2024.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTODO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE. VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024.CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA BARBALHO-ME. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SÍRIO DE SOUZA 
BARBALHO;ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO NETO 
FREIRE- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 
16.900,00 (DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).  
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EAFFEB1D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº010/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. 
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a