DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0657B705 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência 
de um erro de digitação no valor global do presente extrato do 
contrato, onde resultou o mesmo erro também na publicação do 
aviso de contrato que círculo no Diário Oficial do Município no 
dia 26/01/2024– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.02– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.02-ARP – 
Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação 
dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Retificação: ―ONDE 
SE LÊ: Valor Global: R$ 1.840.335,00 (Um milhão, oitocentos e 
quarenta mil, trezentos e trinta e cinco reais)” “LEIA-SE: Valor 
Global: R$ 241.489,00 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos 
e oitenta e nove reais). –  
  
EVALDO GOMES FACUNDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:34A94CB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência 
de um erro de digitação no valor global do presente extrato do 
contrato, onde resultou o mesmo erro também na publicação do 
aviso de contrato que círculo no Diário Oficial do Município no 
dia 26/01/2024– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.03– 
Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.08.04.02-ARP – 
Objeto: Registro de Preço Visando Futura Eventual Contratação 
dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de 
Infraestrutura do município de Croatá/CE – Retificação: ―ONDE 
SE LÊ: Valor Global: R$ 2.199.730,64 (Dois milhões, cento e 
noventa e nove mil, setecentos e trinta reais e sessenta e quatro 
centavos)” “LEIA-SE: Valor Global: R$ 272.332,00 (Duzentos e 
setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais). –   
  
EVALDO GOMES FACUNDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:93ED4762 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ANULAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ANULAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições 
que 
lhe 
são 
conferidas, 
RESOLVE: 
ANULAR 
a 
Adjudicação/Homologação e contrato oriundos do processo licitatório 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC que 
tem 
como 
objetivo 
a 
LOCAÇÃO 
DE 
APARELHOS 
CONCENTRADORES 
DE 
OXIGÊNIO 
PARA 
USO 
EM 
DOMICÍLIO, 
DETERMINADO 
PELO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
com base na justificativa constante dos autos do processo – 
Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 
49 caput, Lei Federal no 8.666/93. Comunicado: Quaisquer dúvidas 
poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – 
  
ELIMARA DE MACEDO LIMA.  
Secretária Municipal 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:628A675A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.02.20.03 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2023.12.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Nova Russa/CE, Ata 
de Registro de Preços, gerenciada pela Secretária Municipal de Saúde 
de Nova Russa/CE, Edital do Concorrência Pública nº GM-
CP001/2023, para o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMA 
FOTOVOLTAICO 
EM 
DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A PRODUÇÃO DE 
ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
INSTALAÇÃO, 
MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS 
DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES 
PARA 
ENTREGA 
FINAL 
DAS 
USINAS 
SOLARES 
FOTOVOLTAICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – Contratada: ROTEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 
31.276.477/0001-28 – Valor Global: R$ 168.910,21 (cento e sessenta 
e oito mil novecentos e dez reais vinte e um centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 20/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses, de 
20/02/2024 à 20/02/2025 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Elimara de Macêdo 
Lima (CONTRATANTE); Raimundo Wandernilson Negreiros 
Teixeira Filho (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B0E51999 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.02.21.002-SEMED. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023 
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO 
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.01 
12.122.1205.2.008 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E 
DESPORTO; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. 
LICITANTE VENCEDOR: WINDSTAR COMPUTADORES E 
ELETRO LTDA, com sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro, 
Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 
10.553.199/0001-39, representada por João Erinaldo Júnior 
Nogueira, portador CPF nº. 686.169.963-20. VALOR: R$ 18.227,76 
(-DEZOITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 21 
DE FEVEREIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES - 
REPRESENTANTE -MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.