DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder a Presidente do Legislativo Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais), perfazendo o total de R$ 300,00 (trezentos
reais) para a mesma viajar à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 29 de
fevereiro e 1º de março do corrente ano, para participar do Encontro
Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá na
nova sede da UVC – União dos Vereadores do Ceará, localizada na
Rua Cônego Braveza, nº 504, Bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza – Ceará.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 21 de
fevereiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:80694941

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº011/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a Vereadora Sra. Monique Ribeiro da Costa, 02
(duas) diárias no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais),
perfazendo o total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) para a
mesma viajar à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 29 de fevereiro e 1º
de março do corrente ano, para participar do Encontro Estadual de
Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá na nova sede da
UVC – União dos Vereadores do Ceará, localizada na Rua Cônego
Braveza, nº 504, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza – Ceará.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Em, 21 de fevereiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:B75CF914

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº012/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a Servidora do Legislativo Sra. Lyliane Bastos
Soares de Vasconcelos, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$
90,00 (noventa reais), perfazendo o total de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais) para a mesma viajar à cidade de Fortaleza – CE, nos dias 29 de
fevereiro e 1º de março do corrente ano, para participar do Encontro
Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, que acontecerá na
nova sede da UVC – União dos Vereadores do Ceará, localizada na
Rua Cônego Braveza, nº 504, Bairro Cidade dos Funcionários,
Fortaleza – Ceará.
Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de
despesa: 3.3.90.14.00.

Art.3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

Em, 21 de fevereiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente do Legislativo
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:6BC9937A

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2024

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do Contrato n° 011/2024 - Tomada de Preços n° 002/2023
celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Âmbito Público
Assessoria em Licitações e Gestão Pública Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados de
Assessoria e Consultoria na área de Governança das Contratações, de
interesse da Câmara Municipal de Fortim - CE. Valor Global: R$
58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: O prazo
de vigência contratual será 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura.

Fortim/CE, 20 de fevereiro de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:13CDEE81

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A
FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor efetivo João Paulo Lima de Sousa,
Agente de Arrecadação e Fiscalização, matrícula nº 0201510, lotado
na Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças deste Município, para prestar serviços junto ao Consórcio
Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - COMARES
- UCV, por 8h semanais, distribuídas em dois dias.

Art. 2°. O servidor designado terá como responsabilidade: apreciar
documentos técnicos em conjunto com os demais representantes dos
municípios consorciados, trocar experiências, apresentar ações já
executadas, elaborar resumos e relatórios específicos por tema, com o
intuito de apresentá-lo ao gestor do seu município.