DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço Municipal de Fortim/CE, em 19 de fevereiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:D84B682E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-171023-
PE01 – CONTRATOS N° 20240051, 20240052, 20240053, 
20240054 e 20240055. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS 
DESTINADOS AS FROTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, 
Educação, Assistência Social e Fundo Geral. CONTRATADA: A. J. 
DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.539.642/0001-17. DATA DE 
ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 
10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais 
normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Fundo Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4209B421 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01, 
cujo objeto é REFORMA DO MERCADO PÚBLICO VANDICK 
CUSTÓDIO 
DE 
AZEVEDO 
NA 
RUA 
NORBERTO 
RODRIGUES NO CENTRO DE FRECHEIRINHA-CE, a 
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes 
habilitado no dia 28 de fevereiro de 2024, às 08h30min, no setor de 
licitações e contratos da Prefeitura.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F482CCCC 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.07.01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 326.600,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E 
SEISCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.12.122.0007.2.048. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.02. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 1.062.600,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL 
E SEISCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
11.02.10.302.0181.2.095; 
E 
11.01.10.122.0007.2.080. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.03. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: 
R$ 
38.400,00 
(TRINTA 
E 
OITO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.02.08.244.0148.2.127; 
12.02.08.243.0149.2.122; 12.01.08.122.0007.2.102. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.04. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 1.661.394,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E 
SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO 
REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.15.122.0007.2.018. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.05. 
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0007.2.002. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.06.