DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E 
PRODUÇÃO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 137.394,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E 
TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0007.2.026. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
  
CONTRATO Nº 2024.02.07.07. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-121223/PE01. 
CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 277.799,88 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0007.2.010. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00. 
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREEDENDO 
O PERÍODO DE 07/02/2024 À 07/02/2025. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:86520800 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240059 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-190723-PE01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: 
L.A. 
EDUCACIONAL 
EDITORA 
COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 
E PARADIDÁTICO SUPLEMENTAR DESTINADO A REDE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 462.498,00 (quatrocentos e sessenta 
e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1003.123610221.2.075 FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino 
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 462.498,00 
  
VIGÊNCIA...................: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:86769D3A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
120922/PE01 
– 
CONTRATO 
N° 
20240030. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F J MENDES 
DA COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 34.283.003/0001-
00. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. DATA DA 
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 529.109,81. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 
2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais normas vigentes. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:1E4086F5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
120922/PE01 
– 
CONTRATO 
N° 
20240031. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
JBR 
DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) 
sob o nº CNPJ 41.380.220/0001-75. DATA DE ASSINATURA: 05 
de janeiro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 
2024. VALOR: R$ 548.042,82 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n° 10.520, de 17 de julho de 2022, na Lei n° 8.666/93 e nas demais 
normas vigentes. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:914EBB6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 066/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR LUANA RODRIGUES PAIVA, inscrita no 
CPF: 075.578.193-73, do Cargo em Comissão da Estrutura 
Administrativa como COORDENADORA DO CENTRO DE 
REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA do 
Município de Groaíras. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de 
fevereiro de 2024.