DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA
Secretária Adjunta de Saúde
Portaria 084/2022
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:8717631E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.22/001–
Processo Originário: PE 019/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO
TIPO
MICRO-ÔNIBUS
RODOVIÁRIO
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Beneficiária:
CEARA DIESEL S/A, CNPJ nº 63.388.441/0001-22, vencedora,
somando um valor total de R$ 2.620.000,00 (Dois milhões e
seiscentos e vinte mil reais) – Data da Ata de Registro de Preços:
22/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação –
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários:; Antonia
Evani Araújo Teles Gomes, Ordenadora/Secretária de Educação e
Cultura (CONTRATANTE); Marcelo Figueredo de Oliveira; Ives
Moraes de Castelo Branco (BENEFICIÁRIA).

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CB185E17

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2024-SEDUC
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado
das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE –
Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55,
Centro,
CEP:
62.380-000
-
Guaraciaba
do
Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
08/03/2024 – Horário: 08H30MIN –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3BFF89FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 044/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALDECI NONATO SILVA JÚNIOR,
portador do CPF n° 605.885.983-21 e Carteira de Identidade n°
20075560768SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Capitão Joaquim
Lourenço, nº 104, bairro Seminário, no município de Tianguá-CE,
para exercer as funções do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico
(CC-XVIII), com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, para atuar junto ao Centro de Atendimento
Mais Cidadão, em consonância com as disposições previstas na Lei
Municipal nº 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 19 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:DE746EBD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO e REGULAÇÃO de
cargo comissionado constante na Lei Municipal n°
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. JOAQUIM FROTA VAZ NETO, portador
do CPF 477.268.813-72 e Carteira de Identidade nº. 10112117
SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Francisco Correia de
Vasconcelos, Centro, Ibiapina-CE, para exercer, sem ônus para o
Município, além dos desígnios oriundos da Portaria 068/2023,
RESPONDER
pelo
COMANDO
DA
GUARDA
CIVIL
MUNICIPAL DE IBIAPINA-CE.

Art. 2º. Mantido incólume os termos da Portaria 068/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 20 de fevereiro
de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:2A4D556D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 008/2024 - FIXA O VALOR A SER REPASSADO
À CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, NO EXERCÍCIO
DE 2024, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.