DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes 
no termo de referência. Valor Global: R$ 943.998,90 (novecentos e 
quarenta e três mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa 
centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: 
de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da 
FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:0839FD84 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços 
firmada com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. R S Comércio de Importados Eireli - ME, com sede à Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
Vencedora dos Lotes 05, 06, 07, 09 e 10. 
  
Processo: 
Pregão 
Presencial 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2023.12.05.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e o Decreto Municipal 030/2023. Ata de Registro 
de Preços nº: 2024.02.20.04-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital 
Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes 
no termo de referência. Valor Global: R$ 1.250.934,60 (um milhão 
duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta 
centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: 
de 12 (doze) meses a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da 
FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7948BBFD 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido da Ata de Registro de Preços 
firmada com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
03. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680, 
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante 
legal, 
o 
senhor 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 03, 08, 11 e 12. 
  
Processo: 
Pregão 
Presencial 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.08.26.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 3.555/2000, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, 
observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 9.488/2018 e o Decreto Municipal 037/2017. Ata de Registro 
de Preços nº: 2022.11.08.05-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de 
empresa para aquisição futura e parcelada de insumos e materiais de 
limpeza e higiene, material de proteção individual (EPI), descartáveis 
e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades do Hospital 
Regional de Iguatu, conforme especificações e quantidades constantes 
no termo de referência. Valor Global: R$ 59.504,60 (cinquenta e 
nove mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). Data de 
Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses a 
partir 
da 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). 
Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da 
FUSPI). Em 20 de fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-
1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:69D47295 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
01. Francisco Almino Uchôa - Demais, com sede à Rua Deocleciano 
Bezerra, nº 644, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no 
CNPJ nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, o 
senhor Francisco Almino Uchôa, Titular/Administrador. Vencedora 
dos Lotes: 01, 02 e 04. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01-
PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da 
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.06. Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos 
e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual 
(EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 
471.999,45 (quatrocentos e setenta e um mil novecentos e noventa e 
nove reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 20 de 
fevereiro de 2023. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 
31 
de 
dezembro 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu-Ce). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 (Equipamentos e material 
Permanente). 
Signatário: 
Leonardo 
Moreira 
Alexandre. 
(Superintendente da Fundação de Saúde Pública - FUSPI). 
  
Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B77F22F3 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
03. J.M.V Santana Comercial - LTDA, estabelecida na Rua José 
Vieira Barbosa, nº 27, Vila Coqueiro, Iguatu, Ceará, CEP 63.502-680,