DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
inscrita no CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante 
legal, 
o 
senhor 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana, 
Titular/Administrador. Vencedora dos Lotes: 03, 08, 11 e 12. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01-
PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da 
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.08. Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos 
e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual 
(EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 26.055,33 
(vinte seis mil, cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data 
de Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. Vigência: a partir da 
assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 
(Manutenção 
das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 4.4.90.52.00 
(Equipamentos e material Permanente). Signatário: Leonardo 
Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de Saúde Pública 
- FUSPI). Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F0AE2AAC 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
  
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação 
em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato 
firmado com a empresa, como a seguir discrimina: 
  
02. R.S Comércio de Importados Eireli - ME, estabelecida na Rua 
Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, 
inscrita no CNPJ nº 04.788.639/0001-34, através de seu representante 
legal, o senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador. 
Vencedora dos Lotes: 05, 06, 07, 09 e 10. 
  
Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial-RP nº. 2023.12.05.01-
PMI/FUSPI, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da 
Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.02.20.07. Objeto: 
Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de insumos 
e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual 
(EPI), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as 
necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Valor do Contrato: R$ 
673.581,30 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e um 
reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2023. 
Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
10.302.0011.2.0346.0000 
(Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu-Ce). 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo) e 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e material Permanente). Signatário: 
Leonardo Moreira Alexandre. (Superintendente da Fundação de 
Saúde Pública - FUSPI). Em 20 de Fevereiro de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:301A2500 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.02-PMI-SECES. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90, 
REPRESENTADO 
PELA 
SENHORA 
SECRETÁRIA 
REJANE 
MARIA 
DE 
LIMA 
SILVA. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
VIEIRA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 19.470.900/0001-20, 
REPRESENTANTE LEGAL, CÍCERO DUGILEDSON VIEIRA, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.06.07.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. DA VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901.12.361.0022.2.042, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº: 
3.3.90.39.00.  
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CEA677DD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O MUNICÍPIO DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SME) TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.23.02.01, RESULTANTE DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.02.22.01. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCACAO (SME). OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. 
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.12.122.0058.2.049.0000 - 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
FÍSICA). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O 
CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 12 (DOZE) 
MESES, 
CONTADOS 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
SUA 
ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS PRAZOS E 
FORMAS PREVISTOS NA LEI DE LICITAÇÕES. VALOR 
MENSAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). VALOR GLOBAL: 
R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANTONIO TONYSRAMO SILVA BRAGA - 
CPF Nº 865.485.223-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
ELANE DE LAVOR BARBOSA. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
IGUATU-CE, 23 de FEVEREIRO de 2024. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,  
Secretária de Educacao. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:37F12065 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 
1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM