DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 
1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
AL 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
LTDA, 
INSCRITA SOB O CNPJ 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0057.1.0.54, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 09/02/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 10/02/2024 A 08/08/2024. 
SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE 
– (ORDENADOR DE DESPESA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ANA CLAUDIA DOS SANTOS 
CAVALCANTE – (ORDENADOR DE DESPESA). 
  
IGUATU-CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:728D414B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2020.08.10.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.09.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. MAPP-4917. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 
CONTRATUAL: 
POR 
MAIS 
90 
(NOVENTA) 
DIAS. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: A.L TEIXEIRA PINHEIRO 
LTDA 
– 
CNPJ: 
69.374.585/0001-06. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 18/08/2023. 
VIGÊNCIA: 
APARTIR 
DE 
10/09/2023 
ATÉ 
09/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 
8.666/93 
ART. 
57, 
INCISO 
II 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES – 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). 
  
IGUATU-CE, 18 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0435E827 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o 
Secretário da Infraestrutura-SEINFRA que vai abaixo assinado, vem 
através 
desta, 
CONVOCAR 
a 
empresa 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ nº: 30.166.388/0001-
66. Rua doze de outubro, nº 152, sala 01, Bairro Flores - Iguatu-
Ceará. Representante legal: Bruno José Saraiva Silva. Á comparecer 
ou assinar de forma digital no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa 
oficial, em conformidade com o edital, para assinatura do Termo de 
Contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria participante do processo. Em decorrência de processo 
administrativo de licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 
2023.09.15.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS, 
PT-1014819-92, 
NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, TUDO DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, 
DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, ANEXO I, 
tudo parte integrante deste processo. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03C81063 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2021.12.21.03-PMI-SMS. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SAÚDE-SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO 
PELA SENHORA SECRETÁRIA DULCE VIANA MACHADO. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
VIEIRA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 19.470.900/0001-20, 
REPRESENTANTE LEGAL, CÍCERO DUGILEDSON VIEIRA, 
PROPRIETÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA DO 
TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.06.07.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, 
CAMINHÕES, 
MOTONIVELADORA-PATROL 
E 
RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS 
ADMINISTRATIVOS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 
DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DE INICÍO: 03 DE JANEIRO 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 02 DE JANEIRO DE 2025. 
RECURSOS: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0601.10.122.0004.2.014, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº: 
3.3.90.39.00. 
  
IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:602A880F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO JULGAMENO HABILITAÇÃO TP Nº 10/23/TP-INF 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/23/TP-INF 
  
AVISO 
DE 
JULGAMENO 
DE 
DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento 
da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 10/23/TP-
INF. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ABRAV 
Construções, 
Serviços, Eventos e Locações Ltda; A & V Projetos e Construções 
Ltda; AR Construções e Obras de Instalações Ltda; AOS Construções 
Ltda; Conjasf Construtora e Açudagem Ltda; Construtora Moraes 
Ltda; DTC Construções e Serviços Eireli; EQV Empreendimentos e 
Serviços Ltda; Epyio Construções & Serviços Ltda;R Construções e 
Serviços Eireli; Salinas Empreendimentos e Construções Ltda Me; 
Nova Construções Incorporações e Locações Ltda. EMPRESAS 
INABILITADAS: Apolo Serviços Ltda, Araújo Batalha Serviços e 
Construções Me Ltda; Atualves Construções e Serviços Eireli; 
Amparo Serviços e Empreendimentos Ltda; Apla Comércio, Serviços, 
Projetos e Construções Ltda; Alan César F de Sousa; Antônio 
Valcenir Vieira Costa; A T Farias de Souza; Arktec Construtora e 
Arquitetura Ltda; BRB Serviços e Comércio Ltda; Construtora Smart 
Ltda; Dagy Construções e Urbanismo Ltda; DC Construtora Ltda; 
Dolmen Construções e Serviços Ltda; Eletro Campo Serviços e 
Construções Ltda; EPS Construtora Ltda; G7 Construções e Serviços