DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
RAIMUNDO NONATO BRAGA DA SILVA, matrícula: 00105953 
– Auxiliar de Serviços Gerais; 
RONALDO MATOS DE SANTANA, matrícula: 00105244 – 
Auxiliar de Serviços Gerais; 
SUELI MELO VIANA, matrícula: 00914002 – Agente Comunitário 
de Saúde. 
Artigo 2º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 
02/03/2024 a 31/03/2024.  
STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, matrícula: 00913625 
– Agente Administrativo. 
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:65CCDE26 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MARIA 
LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 0106070 ocupante do 
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública 
MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, 
ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da 
Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2024. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de fevereiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:317D2FE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240102003 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240102003, a 
saber: 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.035; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ESCOLAS DO PROGRAMA 
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses a partir da 
assinatura do contrato, findando em 31/05/2024; 
  
CONTRATADA: 
APTUS 
SERVIÇOS 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
ROMILDO 
MARTINS MARÇAL ; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.875,00 (quatorze mil oitocentos e setenta 
e cinco reais) 
  
ITAIÇABA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:42BC7AAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220513 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama, torna 
público o Extrato do 3º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20220513 resultante da Tomada de Preços nº 
2021112301-SEIN. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
2 
(DUAS) 
PASSAGENS 
MOLHADAS, A 1º NA SEDE E A 2º NO SÍTIO CACHOEIRA NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, conforme especificações 
do projeto básico. 
  
VIGÊNCIA A PARTIR: 01 de janeiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024 
  
CONTRATADA (O): LOPES E CALISTO E CALISTO LTDA ME 
- CNPJ: 09.170.974/0001-98; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES 
CALISTO, portador do CPF nº 730.922.823-53;