DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER. CPF nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
CPF nº 285.590.453-68
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
CNPJ nº 07.442.825/0001-05
Contratante

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:EA3051FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220607

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação
do Instrumento Contratual nº 20220607 resultante do Sem Licitação
2022011402

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO (BIPAP
AUTOMÁTICO) PARA O PACIENTE FRANCISCO VALDENIR
BORGES RABELO, DIAGNOSTICADO APNEIA OBSTRUTIVA
DO SONO, SERVIÇO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 8.160,00 (quarenta seis mil,
quinhentos e sessenta reais);

CONTRATADA (O): LOCMED HOSPITALAR LTDA inscrita no
CNPJ n.º 04.238.951/0001-54;

ASSINA PELO CONTRATADO: BRUNO CAMARGO LIMA DE
AQUINO inscrita no
CPF nº 621.118.683-53;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE
DANTAS E SILVA, Secretária Municipal de Saúde, portadora do
CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023

Secretaria Municipal de Saúde
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:204A0DF6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2202001/24-GP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal Nº 298/2019, de
18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação
Organizacional do Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUIZA MARIA AGOSTINHO
FERREIRA, portadora do RG nº 200xxxxxxx969 SSPDS/CE,
inscrita no CPF sob o nº 074.xxx.xxx-32 e na Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional do Estado do Ceará (OAB-CE) sob o nº 52.307,
para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, código AJ-
16, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de
Educação.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:3C94F5FF

GABINETE
PORTARIA Nº.2202002/24-GP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá
outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Dayane Larisse Pereira dos Santos
Silvestre, portadora do RG nº 200XXXXXXX795 SSPCE, inscrito no
CPF nº 070.xxx.xxx-24, do cargo comissionado de Assesor(a), da
Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:6A7815DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 39

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e
sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas
competências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais;
RESOLVE