DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404
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REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
DOSES DE SÊMEM PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM
BOVINOS, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DA
SAP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.010.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 4.4.90.52.00. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.999,84 (noventa e
dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JEAN
CARLOS
MARQUES
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
GIOVANNI
GONÇALVES
ARAÚJO (Procurador) da empresa ALTA GENETICS DO
BRASIL LTDA.
Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2024.
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO -
Secretário de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4442B29B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE Nº 04012251SASS
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
RESCISÃO
DE
CONTRATO DE Nº 04012251SASS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 04012251SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item
10.1 do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como na autorização da
autoridade competente e no parecer do assessor jurídico.
OBJETO: Rescisão unilateral por decisão da Gestora da Referida
Secretaria. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento
Social.
Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5DE36FC8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE Nº 04012265SASS
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DE
RESCISÃO
DE
CONTRATO DE Nº 04012265SASS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 04012265SASS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se na Cláusula Décima, item 10.1
do contrato inicial, no inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como na autorização da autoridade
competente e no parecer do assessor jurídico. OBJETO: Rescisão
unilateral por decisão da Gestora da Referida Secretaria. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social.
Mombaça - Ceará, 01 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:513723E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10102301SME
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 10102301SME.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SME-DP -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado da data
de sua assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.AS
DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA
DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S):
ÓRGÃO
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA
FONTE
DE RECURSOS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
1003.12.361.0016.2.042
3.3.90.30.00
3.3.90.39.10
Transferência
do
FUNDEB
–
Impostos
DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), com o valor mensal de R$
4.000,00 (quatro mil reais).ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de
Educação.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
CARLOS
ROBERTO ALENCAR COSTA, (Pároco), da empresa DIOCESE DE
IGUATU (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO
SOCORRO) MOMBAÇA.
Mombaça-CE, em 09 de fevereiro de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:849FE1E1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL/TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
003/2023SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22022401SME.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, com sede na Rua Dona Anésia
Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000,
representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Helena de
Oliveira
Silva.CONTRATO:
ROTEX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.276.477/0001-28, com sede na Rodovia José Maria
Melo, nº 42, Bairro Boa Vista, Cidade de Guaraciaba do Norte – CE,
CEP: 62.380-000, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará
sob o NIRE nº 23600146935.OBJETODO CONTRATO:Adesão à
Ata de Registro de Preços identificada como Nº 19.12.2023.01-SRPE,
referente ao Regime Diferenciado de Contratação Nº 24.10.2023.01-
RDC, para a Aquisição de Sistema de Geração de Energia Solar
Fotovoltaica.VALOR DO CONTRATO:R$ 3.944.173,45 (Três
milhões novecentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e três reais
e quarenta e cinco centavos).DESPESAS:Declaramos que as
despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da(s)
Dotação(ões)
Orçamentária(s):
Secretaria
Municipal
de
Educação,
1003.12.361.0016.1.083,
Elemento
de
despesa
4.4.90.51.00, Serão Pagas com Serão Pagas com FUNDEB 30% -
SALÁRIO EDUCAÇÃO.VIGÊNCIA:O contrato terá vigência até
31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado consecutivamente,
contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.
MOMBAÇA - CE, 22 de fevereiro de 2024.HELENA DE
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.
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