DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3404

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Art. 1º Nomear o Sr. VANDERLEI MARQUES EVANGELISTA,
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE
TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO – GDS-1, junto a
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Publica, criado pela
Lei Complementar Nº 803/2021 de 11 de Junho de 2021.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:065A68E2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010212/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR PEDRO FERREIRA DE MENDONÇA NETO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor PEDRO FERREIRA DE
MENDONÇA NETO, ocupante do cargo de MEMBRO DA JARI,
lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 700,00 (setecentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1EC65595

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010211/2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR ANTONIO ALBERTO DE ALMEIDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor ANTONIO ALBERTO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Organizadores de Assistência
Social, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C0518ECF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: PAULO SERGIO
SOUZA
DE
OLIVEIRA-ME,
INSCRITA
NO
CNPJ
N.º
07.738.658/0001-44, COM SEDE A RUA MÂNCIO RODRIGUES,
Nº
370,
CENTRO,
MORADA
NOVA-CE-
CEP:62940-000,
MORADA NOVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-CMMN.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: ESCOLHA DE
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO DE
PEÇAS,
MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: R$ R$ 37.705,50 (TRINTA
E SETE MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031
0001 2.001 – MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39 – MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO
DE
VEÍCULOS,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS PELA
CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO
2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ PAULO
SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação /CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:23C91DF7

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL