DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:399B21B7 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.29 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.29 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 6.505,67 (SEIS MIL E QUINHENTOS E 
CINCO 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 08 de fevereiro de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:EC44EB1E 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP012/2021 
 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP012/2021 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP012/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº. 907141/2020/MDR/CAIXA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.017; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 / 44.90.51.99. 
  
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 16 de 
novembro de 2023 a 14 de maio de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA CHAGAS 
FACUNDO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 14 de novembro de 2023 
  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:688B2581 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP012/21 
 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP012/21 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
SI-TP012/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE 
REPASSE Nº. 907141/2020/MDR/CAIXA; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.15.451.0011.1.017; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93; 
  
VALOR CONTRATO: R$ 1.664.696,92 (um milhão, seiscentos e 
sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais, e noventa e 
dois centavos); 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 343.779,10 (trezentos e 
quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e dez centavos); 
  
PERCENTUAL ACUDIDO: 20,65% (vinte inteiros e sessenta e 
cinco por cento); 
  
VALOR FINAL: R$ 2.008.476,02(dois milhões, oito mil, 
quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos); 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTONA ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM 
LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA MARIA CHAGAS 
FACUNDO – Representante Legal.