DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: CICERO NEUDIVAN DA SILVA 
(C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 23 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4FE86C66 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-04 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-04 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-04 - SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : M F DE MELO 
ENDEREÇO : RUA DO ASFALTO, 138-CE060, VARJOTA, 
IGUATU/CE 
CNPJ Nº : 50.378.500/0001-30. 
REPRESENTANTE: MIGUEL FELIPE DE MELO 
CPF N° : 223.175.463-00 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
90.753,00 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E 
TRÊS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (23/02/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: MIGUEL FELIPE DE MELO (M F 
DE MELO) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 23 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5DBFB1D1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-06 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-06 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-06 - SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE DE ORÓS, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 
e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 
21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. 
  
EMPRESA : SOUSA E SILVA LTDA 
ENDEREÇO : AV PREFEITO ANISIO PEQUENO SAMPAIO, 
279, CENTRO, ICO/CE 
CNPJ Nº : 36.972.183/0001-54. 
REPRESENTANTE: FRANCISCO JUDENILSON SILVA 
CPF N° : 047.315.843-45 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
475.762,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (23/02/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 23 DE FEVEREIRO DE 2024. 
ASSINA PELO LICITANTE: FRANCISCO JUDENILSON SILVA 
(SOUSA E SILVA LTDA) 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
Orós-Ce, 23 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:6F270C7E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-03 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.12.07.01-03 - SRP 
  
O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o 
extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-03- SRP, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, 
LIMPEZA E HIGIENE E COPA/COZINHA, DESTINADOS AO