DOMCE 26/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3404 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:42F897B4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/01.22.3 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024/01.22.3. Inexigibilidade de 
Licitação nº. 2024.01.19.03. Processo Administrativo nº. 009/2024. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
JURÍDICA 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE. Contratada: COUTO, DUARTE & LINDEBERG, 
CNPJ 
01.973.603/0001-32. 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil 
reais) pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (Três mil 
reais). Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, Artigo 74 Inciso 
III. Dotação Orçamentária: 1501.08.244.0030.2.064.0000. Elemento 
de Despesas nº 3.3.90.39.00. Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2025. 
Data da Assinatura do contrato: 22/01/2024. Partes: ANA MARIA 
DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO – Ordenador de Despesas da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pedro Ivan Couto 
Duarte – Representante Legal da Contratada. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:CB5B0B00 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Contrato nº 2023.02.17.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
PÚBLICA, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE 
VALOR DO ADITIVO: R$ 62.551,37. 
PERCENTUAL DO ADITIVO: 6,128% 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. 
CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
Tobias 
Feitosa 
Araújo 
- 
T. 
F. 
A. 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME . 
DATA: 16 de Janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D6C690D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Contrato nº 2023.02.17.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO 
CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
PÚBLICA, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 17 DE FEVEREIRO DE 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93.  
CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
Tobias 
Feitosa 
Araújo 
- 
T. 
F. 
A. 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. 
DATA: 16 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:7DC47B6C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Contrato nº 2023.02.17.1 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
PÚBLICA, 
COLETA 
E 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E 
URBANOS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE 
VALOR DO ADITIVO: R$ 94.474,01. 
PERCENTUAL DO ADITIVO: 8,721% 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, §1º DA LEI 8.666/93. 
CONTRATANTE: Diego Ferreira Ângelo - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: 
Tobias 
Feitosa 
Araújo 
- 
T. 
F. 
A. 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME . 
DATA: 19 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:49CEC8FD 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.11.01 
  
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna 
pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica 
nº 2024.01.11.01, veiculado no Diário Oficial do Município em 
08/02/2024, Código Identificador nº E15818DC, da seguinte forma: 
Onde se lê: ― Penaforte – CE, 07 de Janeiro de 2024.‖ 
Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖ 
  
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024. 
 
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA 
Agente de Contratação 
  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 
  
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna 
pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica 
nº 02/2024, veiculado no Diário Oficial do Município em 07/02/2024, 
Código Identificador nº 82A4EEE8, da seguinte forma: 
Onde se lê: ― Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.‖ 
Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖ 
  
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024. 
 
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA 
Agente de Contratação 
  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 
  
O Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições, torna 
pública ERRATA ao Termo de Homologação da Dispensa Eletrônica 
nº 03/2024, veiculado no Diário Oficial do Município em 07/02/2024, 
Código Identificador nº ICB692C4, da seguinte forma: 
Onde se lê: ― Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.‖ 
Leia-se: ― Penaforte – CE, 06 de Fevereiro de 2024.‖ 
  
Penaforte/CE, 23 de Fevereiro de 2024. 
 
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA 
Agente de Contratação 
  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024