DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000447/2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados
de mão de obra de limpeza, conservação e higienização em proveito das Organizações
Militares situadas na Guarnição da Aeronáutica de Canoas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, englobando a cessão de mão-de-obra e o
fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução do
serviço.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Av.
Guilherme
Schell, 3950
- Fátima,
Fátima
- Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIASGnet - 23/02/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.005702/2022-31.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação das instalações do Parque de Material de
Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro - PAME-RJ
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 21/02/2024. Valor
Total: R$ 324.948,52. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a instalação de spda na central de produção de alimentos
do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 115.152,92. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a execução de serviços comuns de engenharia para
contratação de serviço comum de engenharia de instalação de sistema de proteção de
descargas atmosféricas (SPDA) no rancho do Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 273.786,99. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000048/2023-62.
Pregão Nº
1/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 32.036,42. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.003504/2023-09.
Concorrência
Nº
1/2023.
Contratante: BATALHÃO
CENTRAL
DE
MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
engenharia para recuperação das instalações elétricas da oficina de serralheria do Batalhão
Central de Manutenção e Suprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 127.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160307
Nº
Processo: 64450.000414/2024.
Objeto: Material
de consumo
de
microbiologia para análises do LIAB. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/02/2024 das
09h00 às 11h45 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/03/2024
às
09h50
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A
descrição do item prevalece
a que está no
Termo de
Referencia.
JOAO VITOR LOPES CANDIDO
Chefe do Almoxarifado
(SIASGnet - 23/02/2024) 160307-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160349
Nº Processo:
64315000474202476. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação para o quantitativo de rancho(QR). Total de Itens Licitados: 183. Edital:
26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90001-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/03/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160002
Nº
Processo:
65323001108202406.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços em veículos, máquinas e equipamentos, incluindo o
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, sem dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 11h00 às 14h00. Endereço: Rua
Colombia
S/n
-
Bairro
Bosque,
Bosque
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160002-00001-2024NE000001
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160005
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64122.000243/2021-87.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.610.079/0001-96 - COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO
BASICO - CO. Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de água e a coleta de
esgoto sanitário do 54º batalhão de infantaria de selva, por um período de 12 (doze)
meses a contar de 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, na forma da lei.
unidade gestora. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.942,56. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.004568/2023-49.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 07.890.229/0001-98
- T.H.S. TRANSPORTE
E LOGISTICA
LTDA. Objeto:
Transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho tté - m ao e mao
- tté
transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho cgr - m ao ou mao
- cgr
transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre no trecho mao - b el ou bel
- mao
transporte logístico de encomenda e cargas por via terrestre em trechos não pr evistos nos
demais itens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total: R$ 16.345,74. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007564/2023-44
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22,
tendo em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada,
venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere
a sindicância instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023,
no qual mandei proceder, para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como
verificar se os fatos narrados foram resultados de crime, transgressão disciplinar,
negligência, imprudência ou desídia, resolvo concordar com o parecer do sindicante, no
sentido de que não houve caracterização de materialidade, nem provas robustas
suficientes para que o fato ocorrido seja caracterizado como crime, transgressão
disciplinar, negligência, imprudência ou desídia por parte do sindicado. O procedimento
realizado se revestiu das formalidades estabelecidas nas Instruções Gerais para
elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovadas
pela Portaria nº 107, de 13 FEV 12, tendo sido assegurado ao sindicado o exercício do
contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a
sua disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção,
durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa
Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista-RR, 23 de fevereiro de 2024.
CADSON DE SOUZA BARBOZA - TC
Comandante do 6º BEC
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