DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2024.
DANIEL SILVA ALVES. Od do 28ºbc. Ratificação em 22/02/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR
RIBEIRO. Cmd da 6rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.109.447/0001-
73
DAY
CLINIC RECOMECAR
LTDA.
Valor:
R$
30.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
30.522.501/0001-07 EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 23/02/2024) 160454-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160225
Nº 
Processo: 
64091.007360/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para execução de Reparação de cobertura do Próprio Nacional
Residencial (PNR) Nº 17 do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor
Luiz 
Freire
N° 
198
-
Bairro 
Curado,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010814202395. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material permanente e de consumo médico-hospitalar
(PAASSEx 2024), aparelhos de ar condicionado, mobília e bebedouro, incluindo o serviço de
instalação, treinamento operacional, assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva com reposição de peças na prestação de garantia, visando atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Organizações Militares integrantes da 10ª
Região Militar. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total
geral de itens: 43 (quarenta e três) itens. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 22/02/2024) 160050-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160520
Nº Processo:
64144008249202314. Objeto:
Aquisição de
gêneros de
alimentação complementares que devem ser adquiridos diretamente pelas Organizações
Militares (OM) que possuem rancho organizado, os quais são definidos como Quantitativo
de Rancho (QR).. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2024) 160520-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64575.000095/3020-20.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
14.755.717/0001-58 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA TOP CORPO LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 09/11/2023 a
10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
18.741.006/0001-85 - INSTITUTO DE PATOLOGIA CIRURGICA E MOLECULAR DE SERVI CO S
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviços
de assistência
médico-hospitalar..
Vigência:
10/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64575.001337/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
277.660.392-49 - ALCYR LUIS DE MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
302.573.792-15 - EUNICE DOROTEA DE MATOS DUAILIBE. Objeto: Prestação de seviços de
assistência em saúde. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 115/2020.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
04.724.451/0001-22 - CONSULTORIOS DE PROFISSIONAIS DE SAUDE S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 10/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.013421/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Material Especial - Otorrinolaringologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Hemodinâmica e
Vascular.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praca
Santos
Dumont
S/n 
Umarizal,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.594.555,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160140
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64320.030711/2021-10.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.995.050/0001-19 - HELP
VIDA PRONTO SOCORRO MOVEL DE CUIABA LTDA - EPP. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da
cláusula primeira do contrato nº 01/2022/9ªrm, de 1º de fevereiro de 2022.. Vigência:
01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.850,00. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160143
Nº
Processo: 
64577023369202343.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanente (Bota de compressão pneumática; Estação - Aparelho multiexercícios;
Pistola massageadora portátil; Aparelho Laser; Aparelho de TENS, FES e Corrente Russa;
Aparelho de Raio Infravermelho de pedestal; Bicicleta ergométrica horizontal elétrica de
uso profissional e suporte individual para bola suíça) visando atender as necessidades
dos usuários/pacientes do sistema Fundo de Saúde do Exército - FUSEx e do Setor de
Fisioterapia do Hospital Militar.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
07/03/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 23/02/2024) 160143-00001-2024NE000001