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DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64333.002855/2019-71.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F
FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento do 3º
reajustamento do saldo contratual dos TA 01, 02, e 03 do TC 18/2020 referente a CP
10/2019 alusivo a obra de remanescente da construção de 1 (um) prédio de 12 (doze)
apartamentos para subtenentes/sargentos, em Barcelos/AM, com o reajuste de R$
280.476,67 passa de R$ 6.568.415,60 para R$ 6.849.415,60. Vigência: 11/06/2020 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.415,60. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00000.000011/2023-00.
Pregão.
Nº
11/2021.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.020,83. Data de
Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64581.015951/2022-96.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468001818202339. Objeto: Aquisição eventual de Materiais
Classe VI para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-005-03. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº
19-1ª RM-005-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar
e o Município de Guaçuí-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES .
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses,
visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-013 (GUAÇUÍ-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro
de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº
01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018,
Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 22 de
fevereiro de 2024. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante
da 1ª Região Militar e o Sr. MARCOS LUIZ JAUHAR, Prefeito Municipal de Guaçuí- ES .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 20-1ª RM-002-00
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 20-1ª RM-002-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Miracema-RJ, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Miracema-RJ.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-009
(MIRACEMA-RJ). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº
5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448,
Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 15 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. CLOVIS
TOSTES DE BARROS, Prefeito Municipal de Miracema-RJ.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002063/2023-60.
Pregão Nº
26/2023. Contratante:
LABORATÓRIO QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO
EXERCITO. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM
INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviço de qualificação térmica de operação e performance dos equipamentos do
LQFEX. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024
a 23/02/2025. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 2/2021
tendo em vista alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da
modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Vigência: 19/04/2021 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.567,12. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64616.002390/2022-11.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.168.895/0001-88 -
ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato
devido alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na
estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total do Contrato: R$ 57.604,80.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661000214202461. Objeto: Aquisição de Material de Alvenaria
do GCALC.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO RAMADAS DA CRUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2024) 160283-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160267
Nº Processo: 64109004170202332. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais.
. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av.
Duque de
Caxias, 1410 -
Vila Militar, -
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160267-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
Conforme Processo Administrativo Nr: 64135.003652/2023-58, torna-se pública
a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública
pelo prazo de três meses, conforme Art. 87, III da lei 8.666/93, a empresa NATHALIA LUIZA
SOARES HONORATO, CNPJ 18.969.194/0001-01;
Juiz de Fora-MG, 23 de fevereiro de 2024.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Cmt do 17º B Log L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240015482202276. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMI N I S T R AT I V A
DA GUARNIÇÃO DE JP. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZAÇÕES E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 143,60.
Data de Assinatura: 14/06/2023. FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Coronel Ordenador de Despesas
da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002325/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de controle de pragas e limpeza de reservatório.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025.
Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64240.012671/2022-97.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
10.673.625/0001-78 - C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer
25% , do valor do contrato inicial. Vigência: 29/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.442,90. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

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