DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2021-CRO/9-PCTD, de 7 de abril de 2021
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratada: BRUNO
FINOCCHIO; Vigência: 01(um) mês e 10(dez) dias (21 FEV 24 a 30 ABR 24); Data da
Assinatura: 21 FEV 24; Projeto: 14T5-SISFRON; Objeto: Atender aos encargos temporários
e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos
Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93,
alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 99.
RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000448/2023-81.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 00.858.394/0001-13 - 2WL ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Obra de
Construção do Pavilhão Subunidade Cia Com e Cia C2 do 9º Batalhão de Comunicação e
Guerra Eletrônica, em Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
15/02/2026. Valor Total: R$ 4.382.028,94. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65328.003003/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo de Serviços no valor de R$ 429.753,24 (19,90% ), e Supressão de Serviços no
valor de R$ 573.091,43 (26,54%). Vigência: 16/12/2021 a 19/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65297.015984/2021-23.
Pregão. 
Nº
3/2020. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo do valor contratual em
24.6154%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Serviço
de agenciamento de viagens.. Vigência: 31/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 167.480,30. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 64053004201202348. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de emprego militar, equipamentos individuais, baterias
para
equipamentos diversos,
materiais
de proteção
e
segurança,
de manobra
e
patrulhamento, de APH tático (IFAK) e de orientação e comunicação para atender as
organizações militares do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 204.
Edital: 26/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr
Jardim
Guanabara
Goiania-go,
Jardim 
Guanabara
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160098-00001-2024NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.042480/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Gêneros
alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor
Total: R$ 2.780.515,50. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Tomada de Preços nº10/2023, cujo o objeto é a Obra
de construção do estande de tiro do Forte Santa Bárbara - Formosa-GO. Após a análise
técnica, a proposta classificada em primeiro lugar da empresa Mendonça e Gonçalves
Contruções INC LTDA, CNPJ: 13.798.155/0001-67, no valor de R$ 1.623.560,47, foi
considerável exequível e válida, conforme Edital.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão Permanente de Licitações da CRO/11 torna público o resultado do
julgamento da proposta referente à Concorrência nº 07/2023, cujo oobjeto é a Obra
Remanescente
da 
Contrução
da 
Infraestrutura
da 
Escola
de
Comunicações(EsCom)emBrasília-DF.Após a análise técnica, a proposta classificada em
primeiro lugar da empresa ENGECAMP, CNPJ:01.754.769/0001-68, no valor de R$
7.449.508,13. foi considerada exequível e válida, conforme Edital.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 23/02/2024) 160066-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.661.743/0001-38 - ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.545.653/0001-42 - JK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.110.186/0001-41 - SORT SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
SOCIEDADE SI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64576.033968/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.822.216/0001-59 - VITA CENTER - CENTRO DE ATENCAO A SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.491.913/0001-08 - CLINICA SUPERACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAÚJO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 281/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.391.224/0001-46 - ONCODIGESTIVA - CLINICA CIRURGICA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 261/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.282.463/0001-47 - NFB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES S/S LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).