DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160457
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64013.008529/2021-48.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 29.715.933/0001-47 - ONE ELEVADORES SP LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 (doze) meses,
iniciando-se em 25 de fevereiro de 2024 e findando-se em 25 de fevereiro de 2025.
Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.655,12. Data
de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160478
Nº Processo: 64682008958202302. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o serviço de aprovisionamento do 13º Regimento de Cavalaria Mecnizado -
Pirassununga-SP.. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao
Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160478-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160472
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64082.000354/2021-15.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.678,10. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, localizado na Avenida Júlio
de Castilhos, nº 137 - Centro - Santiago-RS, torna público para conhecimento dos
interessados que encontra-se aberta a Chamada Pública 01/2024, para aquisição de
alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei nº 11.326, de 24 Jul 06, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Alimenta Brasil - PAB, por dispensa de licitação, com base no art 5º, Inc. IV,
letra e) da Lei nº 14.133/21, arts 4º e 5º da Lei nº 14.628/23, art. 3º do Dec nº 11.802, de
28 Nov 23 e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14 Jul 22, publicada no DOU de 20 Jun
22. Recebimento do envelope até o dia 18/03/2024 às 08:45 horas.Abertura: 18/03/2024
às 09:00 horas. LOCAL: Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC), Edital e maiores
informações pelo fone (55) 3302-4306, através e-mail salc1bda@hotmail.com, site
www.1bdacmec.eb.mil.br ou no endereço acima.
Santiago-RS, 23 de fevereiro de 2024.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1
Ordenador de Despesas/Cmdo 1ª Bda C Mec
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64292.030351/2021-12.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: Aditivação de
serviços funerários com fornecimento de material para atender o comando da 3ª região
militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.165.375,71. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64582.017395/2022-23.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de dezembro de 2023 (4,62%).. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.266,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64582.020636/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 38.778.181/0001-54 - MARCELO MATEUS CALLEGARI. Objeto: Serviço de
fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000034202431. Objeto: Aquisição de material da
Subtenência em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Expedicionário Palmense,
771
-
Centro,
Centro -
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160230-00001-2024NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003873202365. Objeto: Eventual Aquisição de materiais de
combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160228-00001-2024NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160226
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65314.021609/2022-48.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital
comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.302,44. Data de Assinatura:
23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SOLUCAO DE SINDICANCIA
O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada, neste ato representado pelo
Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, Cmt 5 Bda C Bld, vem notificar a Sra. ELISANGELA
GUERKE, CPF 877.309.449-87, representante legal da empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA
(44.837.833/0001-87), com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, a respeito da
Solucao da Sindicância exarada em 22 de fevereiro de 2024, instaurada pela Portaria nr
024-Aj G/Sind, de 04 de dezembro de 2023, que apurou irregularidade administrativa no
descumprimento de contrato administrativo no ambito desta UG, ensejando as seguintes
sançoes administrativas em desfavor da respectiva empresa: a. multa compensatoria por
inexecucao total do objeto, com amparo no instrumento convocatorio item 16.7.1.2 (fl 44)
e na propria Lei nr 8.666/93 (Art 87, II), na ordem de 20 vinte por cento do valor da Nota
de Empenho nr 2023NE421 (R$ 395,00) na equivalencia de R$ 79,00 e da Nota de
Empenho nr 2023NE469 (R$ 493,75) na equivalencia de R$ 98,75, perfazendo o total de R$
177,75 (cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Diante do valor da multa
nao ultrapassar o montante de R$ 1.200,00, em observancia ao Art. 2, da Instrução
Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22, dispenso a cobranca administrativa da referida
multa; e b. impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao, com o
consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme instrumento convocatorio item 16.7.3 (fl 44) e na Lei nr 10.520/02 (Art. 7). Razao
pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao, interpor recurso administrativo no
prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos da Lei nr 9.784/99. Informacoes poderao ser
obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Comando da 5 Brigada de
Cavalaria Blindada, sito a Praca Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR,
CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477. Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as
12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO:
ELISANGELA GUERKE, CPF nr 877.309.449-87.
Gen Bda ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR
Cmt 5 Bda C Bld
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160234
Nº Processo: 64665008036202303. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para o aprovisionamento do 5º Regimento de Carros de Combate e 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral, 
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
Bom 
Jesus 
- 
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2024) 160234-00001-2024NE000001